O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (21/5) que deve publicar no Diário Oficial da Câmara, até quarta-feira (22/5), a criação dos dois grupos de trabalho da regulamentação da reforma tributária, com 7 membros cada um.
Segundo o congressista, um grupo será sobre o texto principal, já enviado, e outro será sobre a questão federativa. Lira anunciou que a Fazenda deve enviar na próxima semana a proposta sobre a parte federativa. O presidente da Câmara disse que não haverá um relator em cada grupo, e que um relator das duas propostas só deverá ser definido posteriormente.
“Todos serão relatores, todos serão membros. Na hora de cumprir os ritos regimentais, aí escolhemos um deles para assinar o que todos vão fazer”, declarou a jornalistas.
“Cada partido indicando um nome para este GT já dará a amplitude do debate, como foi na reforma da PEC propriamente dita”, explicou Lira. “Os textos serão formatados pelos grupos. Depois que tudo for formatado, só um transcreve”, completou.
O presidente da Câmara vai fazer uma reunião na quarta-feira (22/5) para discutir com líderes e com os possíveis indicados se haverá um coordenador dos GTs. Lira segue com o plano de entregar a aprovação dos projetos da regulamentação da tributária até julho.
O primeiro texto da regulamentação foi entregue pessoalmente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente da Câmara em 24 de abril. Depois de levar o texto ao congressistas, Haddad disse que o presidente da Casa Baixa havia se comprometido a votar o texto ainda no primeiro semestre.
O prazo começa a ficar apertado, já que em junho os deputados costumam viajar para festas de São João no Nordeste e também intensificar as pré-campanhas para as eleições municipais.
GT das fake news paralisado
Questionado sobre o grupo de trabalho para discutir o novo projeto sobre Fake News, Lira falou que aguarda a indicação de líderes partidários e que a demora em indicar deve ser tratada com os parlamentares que representam suas siglas.
Não há vontade política na Câmara para andar com uma proposta. Como mostrou o Metrópoles em 14 de maio, Lira recebeu só os nomes indicados de seis siglas: Novo, PSD, PP, PT, MDB e PCdoB. A bancada do PL, a maior da Câmara, ainda não entregou sua lista ao presidente da Câmara. O União Brasil, terceiro maior partido da Casa, também não.
