A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/12), o projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). Agora, a proposta segue para o Senado Federal.
A matéria visa fortalecer o turismo ecológico e sustentável no Brasil, com foco nas unidades de conservação, por meio de um fundo privado para financiar e apoiar a visitação.
O texto ainda estabelece a infraestrutura que essas unidades devem conter, como trilhas, centros de visitantes, museus, banheiros, mirantes e pontes. Tudo isso deve ser adotado como uma forma de incentivar atividades de recreação ecológica e turismo.
Túlio cita no projeto outras unidades de conservação onde o turismo ecológico é uma das fontes de renda das comunidades locais, como o Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, e o Parque Nacional de Foz do Iguaçu, no Paraná.
“Nessas unidades, a visitação se dá em harmonia com o ambiente natural, gerando recursos para pesquisa e conservação, bem como para o desenvolvimento social das comunidades do entorno. Por isso, garantir a segurança, a acessibilidade e a infraestrutura adequada nas unidades é um passo essencial para promover o turismo ecológico e sustentável no Brasil”, defende o deputado.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também participou da elaboração da proposta. Ela esteve na Câmara dos Deputados no final de novembro para se reunir com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o deputado Túlio Gadêlha.
A matéria contou com a relatoria do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), tido como o principal candidato para substituir Arthur Lira no comando da Câmara. O deputado paraibano conta com o apoio do próprio Lira e as maiores bancadas da Casa Legislativa, como o PL e o PT.
