O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (21/11) que o impacto fiscal das medidas de corte de gastos que atingirão militares é da ordem de R$ 2 bilhões por ano. A inclusão do Ministério da Defesa entre as pastas alvo das futuras tesouradas foi um pedido do próprio presidente da República ao ministro.
As dificuldades envolvem a tentativa do governo de se reaproximar dos militares, jurisprudência e resistência de setores da caserna a mudanças, cinco anos após uma reforma no Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA).
“É difícil fazer o cálculo, porque os dados não ficam disponíveis para o [Ministério do] Planejamento e para o MGI [Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos], conforme a folha dos servidores [civis]. Mas o impacto é um pouco superior a isso, mas essa é a ordem de grandeza”, disse Haddad a jornalistas.
O ministro ainda afirmou que o anúncio das medidas de corte de gastos deverá sair entre segunda e terça-feira (25 e 26/11), após mais uma reunião com o presidente Lula (PT) sobre a redação dos textos.
“Na segunda pela manhã, nós vamos passar para o presidente a minuta dos atos que já foram minutados pela Casa Civil. Nós vamos bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa e que ele soube só informalmente por mim hoje”, explicou.
As medidas fiscais que serão apresentadas deverão tramitar na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC) e de projeto de lei complementar (PLP). Há expectativa de que o envio seja feito ao Congresso ainda em novembro.
A revisão das despesas visa dar sustentabilidade ao arcabouço fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos. Além da Defesa, serão atingidas as pastas da Saúde, da Educação, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego.
