São Paulo — A Defensoria Pública de São Paulo negocia a criação de uma câmara extrajudicial para tentar agilizar as indenizações aos familiares das 62 vítimas da queda do avião da VoePass, em Vinhedo, interior paulista, em 9 de agosto.
De acordo com o órgão, objetivo é “garantir os direitos dos familiares e buscar um caminho mais célere para as reparações civis”, entre outros temas. A proposta foi discutida na última terça-feira (20/8), durante reunião com a Defensoria Pública do Paraná, com os Ministérios Públicos dos dois estados, e companhia aérea VoePass.
No encontro, segundo a Defensoria paulista, avançaram as tratativas da criação de uma câmara extrajudicial e uma nova reunião foi agendada para o dia 3 de setembro.
Cinco famílias das 62 vítimas da queda do avião da VoePass já começaram a receber o seguro obrigatório, no valor de R$ 103 mil. Outras 36 famílias já entregaram a documentação e aguardam o pagamento.
Familiares de vítimas do acidente se reuniram com representantes da empresa aérea na última quinta-feira (22/8), em Cascavel (PR), segundo reportagem do portal UOL.
O seguro obrigatório é previsto no Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica, que diz que todas as empresas aéreas que transportam pessoas e coisas em território nacional devem manter o seguro.
De acordo com o Conselho Nacional de Seguros Privados, em caso de morte, a empresa precisa pagar “o valor total do limite máximo de indenização vigente, por pessoa, fixado na apólice, independentemente do valor da reparação fixada”.
É preciso que o transportador aéreo indique a seguradora contratada para que a vítima e/ou familiares possam dar início às primeiras providências.
O seguro obrigatório, no entanto, não anula o direito de futuras indenizações de responsabilidade, como danos morais e materiais.
Em nota ao Metrópoles, a VoePass disse apenas que a questão das indenizações “está sendo tratada diretamente com os familiares”.
Notificação enviada aos usuários do sistema operacional Android. Na madrugada desta sexta-feira, 14 de fevereiro…
O caso envolvendo a ex-namorada do ex-jogador do Olimpia, que o acusa de agressão, ameaças…
A ex-namorada de um ex-jogador do clube Olimpia, do Paraguai, fez uma grave denúncia contra…
Uma cantora baiana decidiu tirar um videoclipe do ar com medo de retaliações de alguma…
Uma gravação obtida com exclusividade pela coluna revela novos detalhes sobre o esquema criminoso liderado…
Entre as possibilidades que situam o imaginário erótico das pessoas quando o tema é sexo,…