O relator do caso contra Cláudio Castro (PL) no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) votou pela cassação e declaração da inelegibilidade por oito anos do governador do Rio de Janeiro. O magistrado ainda pede o pagamento de multa no valor de R$ 106 mil por descumprimento da legislação eleitoral.
Castro, segundo entendimento do relator, teria infringido a legislação eleitoral por abuso de poder econômico e abuso de poder político. O caso é apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (17/5).
O desembargador Peterson Barroso Simão, que é relator do caso no TRE-RJ, ainda votou pela cassação e pelo pagamento de multa no valor de R$ 21 mil contra o vice-governador Thiago Pampolha (MDB).
A corte analisa duas ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) ajuizadas por Marcelo Freixo (Psol). As ações acusam os envolvidos de abuso do poder econômico, político, de autoridade e uso indevido de maios de comunicação durante as Eleições Gerais de 2022.
As irregularidades englobam supostas contratações irregulares feitas por meio da Fundação Ceperj, e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
A decisão depende da escolha da maioria no plenário da Corte eleitoral e, do resultado, qualquer que seja, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Notificação enviada aos usuários do sistema operacional Android. Na madrugada desta sexta-feira, 14 de fevereiro…
O caso envolvendo a ex-namorada do ex-jogador do Olimpia, que o acusa de agressão, ameaças…
A ex-namorada de um ex-jogador do clube Olimpia, do Paraguai, fez uma grave denúncia contra…
Uma cantora baiana decidiu tirar um videoclipe do ar com medo de retaliações de alguma…
Uma gravação obtida com exclusividade pela coluna revela novos detalhes sobre o esquema criminoso liderado…
Entre as possibilidades que situam o imaginário erótico das pessoas quando o tema é sexo,…