O deputado estadual do Rio de Janeiro Rodrigo Amorim (União Brasil) conseguiu reverter o indeferimento de sua candidatura à prefeitura do Rio. A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 125ª Zona Eleitoral do Rio, atendeu o recurso do parlamentar, apresentado na última quinta-feira (5/9), para derrubar a decisão sobre o indeferimento da chapa de Amorim.
A juíza entendeu que a condenação de Rodrigo Amorim está suspensa e ele se mantém apto a concorrer à prefeitura do Rio. Além da defesa do candidato, a nova decisão se baseia em dois pareceres do Ministério Público do Rio de Janeiro, destacados pelos advogados.
Os documentos mostram que, enquanto o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não finalizar o julgamento de recursos de Amorim quanto à condenação de 1 ano e 4 meses do deputado, sua candidatura está livre para ser deferida.
Agora, o candidato volta a usufruir de recursos públicos dos Fundos Eleitorais e Partidários.
A antiga decisão do TRE do Rio de Janeiro, que havia indeferido a candidatura de Amorim, ocorreu por conta da condenação de 1 ano e 4 meses do deputado. Ele teria ofendido a vereadora de Niterói Benny Briolly (Psol), durante o discurso de uma sessão da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em maio de 2022. A condenação foi convertida em pagamento de 70 salários mínimos e prestação de serviços comunitários para pessoas em situação de rua.
Amorim referiu-se à vereadora como “boi zebu” e “aberração da natureza” pelo fato de ela ser trans. O deputado foi condenado pelo crime de violência política de gênero, em maio deste ano.
Amorim foi o deputado estadual mais votado no Rio em 2018, com 140.666 votos. Ele ficou conhecido após quebrar a placa da vereadora assassinada Marielle Franco.
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