RS: juiz é afastado por suspeita de prática de pornografia infantil

O juiz de direito Jerson Moarcir Gubert, do Rio Grande do Sul, está envolvido em uma investigação sigilosa sobre o armazenamento e compartilhamento de materiais de pornografia infantil. Em agosto, o Ministério Público (MP) executou um mandado de busca e apreensão no apartamento do magistrado, localizado na zona sul de Porto Alegre.

Conforme apurado pelo jornal Zero Hora, o Ministério Público apreendeu computadores e HDs para análise pericial. O magistrado foi afastado do cargo nessa quarta-feira (18/9) pela presidência do Tribunal de Justiça.

A investigação começou com o monitoramento da Polícia Federal (PF), que identificou um usuário de internet em Porto Alegre baixando conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes . A apuração, voltada para casos de pornografia infantil, descobriu o endereço online da rede e possibilitou a localização do imóvel do magistrado.

Assim que a apuração foi concluída, agentes da PF realizaram uma ação discreta para verificar se o conteúdo estava sendo baixado na residência do magistrado ou em outro local usando a mesma rede. Eles finalizaram o trabalho ao confirmar a identidade do magistrado. Devido à prerrogativa de foro por função, o caso foi então transferido para o Tribunal de Justiça.

O Tribunal de Justiça enviou um ofício ao Ministério Público, autorizando o órgão a conduzir as investigações criminais a partir daquele momento.

A defesa do magistrado informou que “ficou estarrecida com a publicização de investigação, ainda em face embrionária, a qual tramita em sigilo absoluto, decretado pelo Tribunal de Justiça” e que “nega o magistrado qualquer prática ilícita voluntária, sobre a qual pende perícia informática, a qual demonstrará sua inocência”.

HDs apreendidos

O Ministério Público apreendeu HDs do investigado, que passarão por perícia. O computador de trabalho do magistrado, localizado no nono andar do Foro Central, também foi apreendido.

Jerson Moacir Gubert é juiz desde 1994 e, atualmente, preside a 4ª Turma Recursal Cível em Porto Alegre, responsável por revisar recursos de decisões de Juizados Especiais em segunda instância. Ele também enfrenta um processo administrativo disciplinar (PAD) no órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com supervisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília.

O magistrado enviou um documento com a defesa prévia em relação ao PAD, que está em sigilo.