Republicanos formam maioria nos Poderes. Entenda vantagens para Trump

O Partido Republicano, do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, conquistou maioria no Senado e na Câmara, o que deve garantir certa tranquilidade para o futuro governo aprovar políticas no Parlamento.

Trump também encontrará cenário favorável na Suprema Corte do país, graças aos magistrados que indicou no último mandato presidencial, que garantiram maioria conservadora no plenário. O presidente eleito tem chances de nomear mais ministros conservadores em seu segundo mandato. A Corte tem nove ministros e, atualmente, seis são conservadores. Com isso, a mais alta Corte do Judiciário dos EUA não será obstáculo para as reformas que o republicano queira fazer.

O Partido Republicano conquistou 51 cadeiras no Senado, que, somadas ao cargo de senador que o vice-presidente dos EUA desempenha no país, garantem 52 vagas na Casa, composta por 100 membros. O governo democrata de Joe Biden conta hoje com maioria na Casa, realidade que vai se inverter a partir de 2025.

Os aliados de Trump também conquistaram as 218 cadeiras necessárias para formar maioria na Câmara. Nas eleições deste ano, 435 novos deputados foram eleitos. Os mandatos deles têm duração de dois anos. Durante o governo Biden, a Câmara era de maioria republicana, realidade que deve se repetir. As eleições para a Câmara dos EUA ocorrem de dois em dois anos.

Impactos da maioria na Câmara

O internacionalista Emanuel Assis explica que “Trump terá pouquíssima ou nenhuma dificuldade para passar sua agenda de governo nos próximos dois anos. Até que ocorram as eleições de meio de mandato e reconfigurem o Congresso novamente. O impacto na governabilidade, tendo maioria na Câmara, se dá principalmente pelo fato de que será preciso negociar muito menos com os membros do Legislativo, uma vez que ele vai ter maioria nas duas casas”.

Apesar de ter um cenário confortável, o especialista destaca que “há moderados no Partido Republicano que podem representar uma pedra no sapato de Donald Trump, pois a maioria na Câmara dos Deputados não vai ser uma maioria ampla. Vai ser uma maioria apertada, então ele talvez precise negociar em alguns momentos com esses membros moderados do partido, mas, ainda assim, a tendência é que ele consiga passar quase todas as suas propostas nesses próximos dois anos de governo”.

As principais agendas que podem ser aprovadas e que muito preocupam os democratas são o chamado Projeto 2025 e a questão da imigração dos EUA.

“Há uma agenda, um projeto que tem sido muito polêmico que, apesar do Trump não ter endossado publicamente, adotou várias partes dele em sua agenda de campanha. O projeto 2025 tem algumas medidas muito polêmicas e, de certa maneira, preocupantes a serem implementadas na política dos Estados Unidos, que visam, em primeiro lugar, resgatar os valores ultraconservadores na sociedade norte-americana”, relata Emanuel.

O especialista diz que “o segundo eixo do projeto é desmontar o Estado, a máquina estatal e os serviços públicos estadunidenses. Estamos falando, por exemplo, de propostas que visam desmontar o Ministério da Educação, desmontar o Ministério da Economia, tornar o Estado menor possível dentro das capacidades do governo e de garantir liberdades individuais. Enfim, é um ultraliberalismo somado a um ultraconservadorismo”.

Os republicanos, principalmente na Câmara, estão preocupados com o fato de que o Trump estar indicando deputados a cargos de seu governo, o que diminuiria a bancada no Congresso. Diante disso, Emanuel explica que “quando um deputado eleito deixa a cadeira, ela fica vaga. Ninguém assume, não há suplência, como acontece no Brasil. A cadeira fica vaga até as próximas eleições” e por isso essa preocupação existe.

Senado dos EUA

Emanuel Assis relembra que “para nomear juízes da Suprema Corte, Trump vai aproveitar a maioria no Senado, pois qualquer indicação que o Trump fizer na Suprema Corte, ele vai conseguir passar muito facilmente ali no Senado”.

Segundo o especialista, “acordos internacionais também precisam da ratificação do Senado e essa é outra vantagem que possivelmente ele terá, visto que a política externa tem sido um assunto amplamente explorado por ele”.

O republicano tem pressionando os líderes do Partido no Senado para que suas indicações não precisem de sabatinas para a aprovação. O que o internacionalista diz acreditar “que não vai pra frente, porque isso é uma prática institucional muito consolidada nos Estados Unidos, tem legislações sobre isso”.

“Eu acho que não vai pra frente, mas caso vá, significaria a consolidação de todos os ataques da democracia que Trump vem fazendo nos últimos anos, desde a primeira campanha e da crise das instituições democráticas nos Estados Unidos. A gente observa um aumento de poder do cargo executivo, um desbalanceamento no equilíbrio de poder dos Estados Unidos, e isso é muito preocupante, porque é uma sinalização da banalização do processo democrático que vai refletir na política dos Estados Unidos, mas pode refletir na política de outros países também, nas redes de extrema-direita de outros países”, explica Emanuel Assis.

Suprema Corte

Atualmente os conservadores já são maioria na Suprema Corte com seis ministros dentre os nove componentes. Com a vitória de Trump, futuras indicações podem ampliar ainda mais a maioria conservadora na Corte. Foi justamente com essa construção que a disputa Roe versus Wade foi anulada, decisão que concedeu às mulheres dos Estados Unidos, em 1973, o direito ao aborto até a 24ª semana de gravidez.

“Com esse cenário, os EUA serão um país que vai estar o tempo inteiro ameaçado por uma Corte que muitas vezes se utiliza do utilismo judicial para passar suas agendas. E, no caso, a atual configuração ultraconservadora é preocupante, principalmente, para as minorias do país. A Roe vs. Wade já foi anulada. Isso significou um ataque direto aos direitos reprodutivos das mulheres”, explica Emanuel Assis.

Segundo o especialista, “outros direitos, com o aumento da configuração ultraconservadora, também começam a correr perigo, como o casamento igualitário. E a questão do voto também pode ser que sofra algum tipo de articulação para dificultar a votação em locais onde haja uma maioria democrata, por exemplo, como já acontece em alguns estados que tem maioria ultraconservadora  nos comitês eleitorais”, explica o internacionalista.

Ele acrescenta que ainda há outros pontos de tensão. “A passividade diante de medidas antidemocráticas, de aumento de poder, como prevê o projeto 2025, do qual Trump se inspira, são as consequências mais preocupantes diante de uma Suprema Corte ultraconservadora, uma vez que alguns atores políticos utilizam muito da Suprema Corte,  dos processos judiciais nos Estados Unidos para contestar decisões. A Suprema Corte tem um papel muito ativo nesse sentido, de ser um balizador de decisões tidas como polêmicas”, concluiu Emanuel Assis.