Rei do Gado? Antônio Fagundes ajuíza ação de usucapião em imóvel rural

A coluna Fábia Oliveira descobriu que um artista que raramente se envolve em alguma polêmica, famoso por suas marcantes atuações, agora protagoniza uma nova novela. Essa, no entanto, não é global mas sim judicial. Estamos falando de Antônio Fagundes.

O ator está envolvido em uma “ação de usucapião extraordinária” ajuizada há poucos dias no Tribunal de Justiça de São Paulo.

A usucapião permite a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel pelo seu uso prolongado e contínuo, desde que cumpra os determinados requisitos legais.

Segundo os autos do processo, que tivemos acesso com exclusividade, Antônio Fagundes alega ser coproprietário de um imóvel rural que possui matrícula em um cartório de Ourinhos, em São Paulo. Ele estaria na posse mansa, pacífica e contínua – ou seja, sem interrupções – do local desde 1998.

Na ação, o ator afirma que lá há exploração agrícola com o cultivo de soja e de milho. Segundo ele, nunca houve qualquer oposição à posse, o que é comprovado através de diversas certidões. Fagundes diz, inclusive, que vizinhos podem comprovar a sua narrativa.

O que Antônio Fagundes realmente deseja com a ação é que o imóvel seja reconhecido de uma vez por todas como seu, através do mecanismo da usucapião extraordinária. Ele ainda pediu que o processo tramite com maior velocidade, visto que esse é um direito que ele possui e que é respaldado em virtude da sua idade considerada “avançada”. O artista tem 74 anos.

Ainda nos autos, Antônio Fagundes afirmou que provará ter direito ao imóvel e a qualidade de sua posse através de todos os meios de provas possíveis, incluindo documentos, testemunhas e até mesmo perícia.

Ele pode não ser o rei do gado, mas, quem sabe, se torne o rei da soja e do milho. O jeito é aguardar para ver…