Proteção à mulher: SSP-DF monitorou mil vítimas e agressores em 2023

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), por meio do Serviço de Proteção à Mulher, realizou 1.053 monitoramentos de medidas protetivas de urgência, entre janeiro e novembro de 2023. O número inclui vítimas acompanhadas por dispositivo de proteção à pessoa (DPP) e pelo programa Viva Flor, além de agressores que usam tornozeleiras eletrônicas.

No período, 28 agressores foram presos por descumprirem as medidas protetivas. O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, disse que o número reduzido de prisões frente a quantidade de monitoramentos “mostra que a estratégia preventiva tem sido efetiva”.

“O ideal seria que não tivéssemos nenhuma prisão, mas temos servidores treinados em um sistema capaz de intervir de forma rápida e eficiente para que essas mulheres tenham tranquilidade e segurança”, afirmou.

A SSP-DF deu início a uma nova política pública de atuação em 2023, o DF Mais Seguro – Segurança Integral. Um dos focos é o combate à violência contra a mulher. “O programa envolve forças de segurança, órgãos de governo e sociedade civil na elaboração de projetos e ações e o enfrentamento da violência contra a mulher é um dos eixos de atuação, para esta pauta que é prioritária”, enfatizou o secretário.

A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, disse que os dispositivos de proteção são fundamentais para a segurança das vítimas. “Mulheres que passaram por episódios de violência doméstica muitas vezes carregam uma duradoura sensação de medo. Contar com o apoio desses dispositivos é uma maneira de assegurar que todas tenham o direito de viverem livres. Garantir a segurança dessas vítimas é uma medida preventiva essencial para evitar casos mais graves, como o feminicídio”, pontuou.

Entre janeiro de novembro, 211 mulheres receberam o DPP, que permite monitoramento em tempo real por meio de georreferenciamento, sete dias por semana, 24 horas por dia. No total, 277 agressores foram acompanhados por meio de tornozeleira eletrônica.

As equipes da SSP-DF conseguem ver a movimentação de agressor e vítima em tempo real e verificar se o perímetro de distanciamento determinado pela Justiça é respeitado. “Se não, ao mesmo tempo que as equipes atendem a vítima, uma ocorrência é registrada no sistema da PMDF, com os dados do agressor, localização e foto para que a prisão seja efetuada”, explicou o secretário executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury.

A Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), responsável pelo monitoramento, funciona no mesmo espaço físico do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).

Viva Flor

A SSP-DF também oferece às mulheres vítimas de violência o Viva Flor, aparelho semelhante a um smartphone que, em situação de emergência, pode ser ativado para acionamento de equipe mais próxima para atendimento.

“O objetivo é garantir maior celeridade ao atendimento e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade social”, disse a subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Regilene Siqueira.

Entre janeiro e novembro, 548 mulheres foram monitoradas com o Viva Flor. Atualmente, são 487.