Prefeitura adia prazo para propostas de parque no Campo de Marte

São Paulo — Área historicamente disputada entre a União e a Estado de São Paulo, o Parque Municipal do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, poderá começar a sair do papel no próximo dia 16 de agosto, quando serão abertos os envelopes com as propostas comerciais de empresas que desejam disputar a concessão.

A data em que acontecerá a sessão pública de licitação, estava inicialmente prevista para o dia 2 de julho, mas foi adiada pela Prefeitura de São Paulo em um decreto dessa quarta-feira (17/7).

O projeto do parque, que já foi prometido como um “novo Ibirapuera”, passou por uma alteração. A antiga proposta de criação de um museu aeroespacial, que chegou a ter edital publicado em 2022, foi substituída por um projeto de área esportiva com espaço dedicado ao carnaval e à preservação do histórico futebol de várzea. Já o aeroporto continuará funcionando normalmente.

Pelo edital, a empresa que vencer a concessão será responsável tanto pela implementação quanto pela gestão do parque por um prazo de 35 anos.

A área total concedida será de 385.883,68 m² e a empresa vencedora da licitação deverá pagar uma outorga inicial de R$ 305.613,00, além de uma outorga variável de 1% à 2% da receita bruta anual à prefeitura. O investimento total previsto é de R$ 614.425.376,00.

Como o parque irá ficar

O projeto final do parque deverá ser apresentado somente após a definição da empresa concessionária, mas o edital da prefeitura prevê que o espaço deverá continuar sendo usado como um centro esportivo e de lazer.

No plano de ocupação referencial, a prefeitura sugere a criação de um centro esportivo, com ciclovia, trilhas de caminhada, um centro de convivência, e quadras poliesportivas. Além de uma área de apoio ao carnaval, que deverá ser dedicada ao armazenamento de carros alegóricos.

Outra questão levantada no edital é a criação de um sistema de drenagem na área, uma vez que o parque fica em uma região de várzea do Rio Tietê – característica que inclusive batiza a prática de “futebol de várzea” que funciona há décadas no local.

O Campo de Marte é vizinho à obra do novo Colégio Militar de São Paulo, projeto cujo custo total de construção já ultrapassa R$ 165 milhões. A construção, iniciada em fevereiro de 2020, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem conclusão prevista para 2025 e seu projeto não se altera com a concessão do parque.

Na área também funciona o aeroporto do Campo de Marte, o mais antigo do estado de São Paulo, que foi concedido à inciativa privada em 2022. Atualmente, o local recebe principalmente helicópteros e aviões de pequeno porte e continuará funcionando normalmente após a criação do parque.

Disputas histórica com a União

A criação do parque Municipal do Campo de Marte põe fim a uma disputa histórica entre a prefeitura de São Paulo e União, cuja origem remonta à Revolução Constitucionalista de 1932.

Durante o conflito armado, o local onde já funcionava uma pista de pouso, foi bombardeado e posteriormente ocupado pelas tropas de Getúlio Vargas. Após inúmeras tentativas de conciliação, a área só retornou para a posse paulista em 2022 por meio de um acordo entre a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB).

No acordo, a União abriu mão de uma dívida de R$ 24 bilhões do município em troca de não precisar pagar uma indenização pela ocupação do espaço. Depois do acordo, a prefeitura criou o parque em um decreto de maio deste ano.