O plenário da Câmara dos Deputados decide, nesta quarta-feira (10/4), se mantém ou não a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele foi detido pela Polícia Federal (PF) em março, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco e de obstruir as investigações sobre o crime.
A sessão em plenário ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar, nesta tarde, o relatório favorável do deputado Darci de Matos (PSD-SC) à prisão do parlamentar. No colegiado, o placar foi de 39 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.
Para que a prisão seja mantida, é necessário que o relatório alcance o apoio da maioria absoluta do plenário, ou seja, 257 deputados.
A sessão não terá discussão de parlamentares. Após leitura do parecer, o advogado Cleber Lopes, que representa Brazão, tem 15 minutos de fala e o próprio deputado também pode falar por igual período. Cada líder tem um minuto para orientar a bancada, e a votação nominal durará 30 minutos para atingir o quórum.
O relator do processo, deputado Darci de Matos (PSD-SC), relembrou que Brazão é acusado de obstruir a Justiça. De Matos também apontou que Brazão é suspeitos”homicídio qualificado com emboscada, crime hediondo inclusive de repercussão internacional”.
A prisão do deputado foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 24 de março. Um dia depois, a primeira turma da Suprema Corte seguiu o entendimento de Moraes sobre a detenção do parlamentar.
A Constituição Federal determina que, por ser parlamentar, Chiquinho Brazão tem o mandato inviolável civil e penalmente – exceto nos casos de prisão em flagrante por crime inafiançável. Por isso, cabe à Câmara dos Deputados analisar a decisão da Suprema Corte.
Conforme apurou o Metrópoles, partidos do Centrão e da oposição têm apresentado resistência sobre a prisão. Eles argumentam que manter a detenção pode “abrir precedentes” para casos semelhantes no futuro. O grupo também defende que a prisão do acusado não ocorreu em flagrante.
Acompanhe a sessão:
Levantamento foi realizado na plataforma Human Climate Horizons (HCH), do Programa das Nações Unidas para…
Bombardeios aéreos fizeram vítimas em diversos pontos do território palestino neste domingo (22). Diretor de…
Apps para ler mangá exibem as publicações online e off-line em dispositivos Android e iPhone…
Home Pay é confiável? App promete renda extra a usuários que avaliarem empresas do Google,…
Lista reúne funcionalidades pouco conhecidas da nuvem do Google; dicas incluem recursos para buscar e…