O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou na quarta-feira (3/4) que o programa Voa Brasil, que prevê a oferta de passagens aéreas com preço inferior a R$ 200 para grupos específicos de consumidores, começará a operar neste mês.
O programa sofreu sucessivos adiamentos. Ele foi mencionado pela primeira vez no ano passado, pelo então ministro de Portos e Aeroportos Márcio França, hoje titular da pasta de Empreendedorismo. Depois disso, o lançamento do projeto, previsto para fevereiro, foi postergado ao menos duas vezes.
O anúncio de Costa Filho ocorreu durante o lançamento de outro programa, o Asas para Todos, uma iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), cujo objetivo é incentivar a diversidade, a inclusão e a capacitação no setor aéreo.
O Voa Brasil vai oferecer 5 milhões de passagens a R$ 200 para um público pré-definido. Devem participar do projeto cerca de 22 milhões de brasileiros. Compõem esse grupo 21 milhões de aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com renda de até dois salários mínimos (o equivalente a R$ 2,824 mil) e 700 mil estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni).
Embora o programa ainda não tenha sido lançado, golpes têm sido aplicados contra consumidores usando o nome do projeto. Na página do Ministério dos Portos e Aeroportos, na internet, há um alerta sobre o problema.
Diz o comunicado: “(…) o Voa Brasil (…) ainda está em ajuste final, motivo pelo qual ainda não existem regras definidas para a participação no referido programa. Deste modo, alertamos que o Governo Federal e o MPor não estão realizando cadastro e nem solicitando valores para inclusão no programa”.
A seguir, o comunicado fornece orientações, afirmando que, “caso o cidadão receba ligação, correspondência, mensagem de texto no celular ou via redes sociais solicitando depósito em dinheiro para ser incluído no Voa Brasil”, ele deve denunciar “essa prática por meio dos canais de atendimento ao usuário” da pasta.
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