Palmares certifica mais quilombos em 2023 do que nos últimos dois anos

A Fundação Cultural Palmares emitiu 104 certidões de autodefinição que reconhecem a identidade étnica e cultural de comunidades quilombolas. O número supera a soma dos dois últimos anos, quando a entidade era presidida por Sérgio Camargo, no governo de Jair Bolsonaro (PL).

A gestão do atual presidente da fundação, João Jorge Santos Rodrigues, teve 104 certidões emitidas, que beneficiaram 128 quilombos. Em entrevista ao Metrópoles, Rodrigues chegou a criticar a “inação” da gestão anterior.

Desde 2003, o órgão é responsável pela emissão de certidões às comunidades e realizar a inscrição delas em um cadastro geral. Vale ressaltar que o órgão não certifica com base na avaliação de quem é ou não quilombola.

População quilombola do Brasil

As comunidades quilombolas reúnem os descendentes e remanescentes de grupos formados por escravizados fugitivos. Elas estão descritas na Constituição de 1988 ao lado de outras populações originárias.

O Brasil conta com 1,3 milhão de quilombolas, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda de acordo com o censo, que reúne informações de 2022, o Nordeste tem a maior população quilombola do país (68,19%).

Atualmente, pelo menos 33,4 mil famílias vivem em territórios quilombolas ainda não regularizados no Brasil, conforme levantamento do Metrópoles com base em dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Cinturão de segurança da Palmares

Com o registro de vários casos de ameaça, violência e assassinato de quilombolas, o presidente da entidade defendeu que órgãos federais desenvolvam em conjunto um “cinturão de proteção” para garantir a segurança dessas comunidades.

“Queremos que exista um cinturão de proteção para que mais ninguém morra por estar lutando por sua terra quilombola. O país tem que garantir esse direito à vida”, apelou Rodrigues.