Pablo Marçal se defende em processo movido por rapper e leva invertida

A candidatura de Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo, embora encerrada, segue repercutindo na Justiça. A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, novidades no processo movido pelo rapper Dexter contra o influenciador.

Para quem não lembra, Dexter entrou com um pedido de indenização de R$ 125 mil contra Marçal pelo uso sem autorização da música Oitavo Anjo em sua campanha. Na ação, a defesa do artista e a produtora apontam violação dos direitos autoriais do músico.

Em primeira mão, descobrimos que Pablo Marçal se defendeu no processo. O coach e influenciador afirmou que os autores da ação não tiveram sucesso em demonstrar que ele deveria responder pelo processo.

Além disso, o influenciador afirmou que a música em questão está disponível em plataformas virtuais como o TikTok e o Youtube. Segundo Marçal, cabe às plataformas a tarefa de proteger os direitos autorais da canção. Ele ainda sustentou ter feito um uso de um simples trecho da música, sem proveito econômico ou financeiro.

Ainda no documento, o ex-candidato afirmou que o caso não gerou danos financeiros para Dexter e a Atrações Produções Ilimitadas, muito menos danos morais. Marçal ainda disse que as autoras da ação estariam incorrendo em um abuso de direito, tentando penalizá-lo por algo que estaria coberto pela liberdade de expressão e citação.

E não acabou aí. Em sua defesa, Pablo Marçal ainda alegou que estaria sendo explorado enquanto figura pública em uma intenção das autoras de lucrar indevidamente às suas custas.

Rapper Dexter e produtora rebatem defesa de Marçal

Após Marçal apresentar sua defesa, foi a vez de Dexter e a produtora rebaterem as falas do influenciador.

Em uma réplica, as autoras alegaram que a história não era bem a contada por Pablo Marçal. Ao contrário do que afirmou, o ex-candidato não teria utilizado a obra apenas em entrevistas ou momentos pontuais. Na prática, isso teria acontecido em diversas postagens públicas durante o período eleitoral.

Dexter e a Atrações Produções ressaltam, ainda, que as publicações envolvendo a obra se deram dentro de discursos e posicionamentos políticos de Marçal. Além disso, afirmou que, independente da música estar disponível em plataformas, o influenciador teria a obrigação de observar e respeitar os direitos autorais que a envolvem.