Nota Legal: morador de Planaltina gastou R$ 39,80 e ganhou R$ 500 mil

O segundo sorteio do Nota Legal de 2024 garantiu a um morador de Planaltina o montante de R$ 500 mil. O brasiliense cadastrou nota fiscal de R$ 39,80 e foi beneficiado com o maior valor da premiação do programa.

O sorteio foi realizado nesta quarta-feira (13/11). No total, foram distribuídos mais de 12 mil prêmios – de R$ 100 a R$ 500 mil –, que somam R$ 3 milhões.

Outros dois contribuintes, do Gama e de Sobradinho, conquistaram o prêmio de R$ 200 mil, cada. Três cidadãos, da Asa Norte, da Asa Sul e de Águas Claras, ganharam o valor de R$ 100 mil. Já os quatro prêmios de R$ 50 mil contemplaram pessoas que fizeram compras no Jardim Botânico, no Riacho Fundo, na Asa Sul e no Park Way.

Os ganhadores receberão e-mail com informações sobre a premiação e orientações referentes à indicação de conta bancária para destinação da quantia.

Divisão da premiação:

Conforme estabelecido pelo Decreto nº 29.396/2008, as premiações estão divididas da seguinte forma: um prêmio de R$ 500 mil, dois de R$ 200 mil, três de R$ 100 mil, quatro de R$ 50 mil, 10 de R$ 10 mil, 30 de R$ 5 mil, 50 de R$ 1 mil, 500 de R$ 200 e 12 mil de R$ 100.

Os valores são os mesmos desde o primeiro sorteio do programa, em 2017. Os prêmios são concedidos em dois concursos anuais, realizados ao fim do primeiro e do segundo semestre.

A premiação totalizou R$ 3 milhões. A relação de todos os vencedores ficará disponível no site do Nota Legal.

Foi sorteado?

Caso seja um dos contemplados, existem dois caminhos básicos para requerer o benefício. Confira:

Para requerer prêmios com valor inferior a R$ 10 mil:

Realizar login na área restrita;
Escolher a aba “SORTEIO”;
Selecionar “INDICAR DADOS BANCÁRIOS PARA O CRÉDITO DO PRÊMIO”;
Clicar no ícone abaixo de “VISUALIZAR DETALHE”; e
Indicar os dados bancários.

Para requerer prêmios com valor igual ou superior a R$ 10 mil:

Realizar login na área restrita;
Escolher a aba “SORTEIO”;
Selecionar “INDICAR DADOS BANCÁRIOS PARA O CRÉDITO DO PRÊMIO”;
Clicar no ícone abaixo de “VISUALIZAR DETALHE”;
Indicar seus dados bancários;
Após a divulgação do resultado final do sorteio, o consumidor deve abrir um atendimento virtual no site da Secretaria de Fazenda para o desbloqueio do prêmio.

Menores de idade deverão realizar os procedimentos referentes aos ganhadores dos prêmios com valor igual ou superior a R$ 10 mil.

O Nota Legal foi criado para incentivar o consumidor a solicitar a emissão de documento fiscal. Os incentivos são concedidos na forma de créditos, que podem ser utilizados para abatimento nos impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou para depósito em conta bancária.

Para obter os benefícios, o consumidor deve se cadastrar no programa e solicitar o CPF na nota em todas as compras feitas no DF. Todas as notas fiscais (NF-e, NFC-e e NFS-e) emitidas no DF são contabilizadas para geração de bilhetes, mesmo que a nota tenha sido emitida por estabelecimento não participante para concessão de crédito.

Grande Prêmio de 1 milhão e como participar

A partir de 2025, o prêmio máximo do sorteio do programa Nota Legal vai dobrar de valor e passará a ser de R$ 1 milhão.

Para participar dos sorteios do Programa Nota Legal, as pessoas físicas devem se cadastrar no programa pelo site do Nota Legal, não ter débitos com a Receita do DF e informar o número do CPF nas compras efetuadas no período anterior aos dois sorteios programados para o ano.

Cada compra feita pelo consumidor vale como um bilhete para concorrer aos prêmios que serão sorteados. O limite é de até 200 bilhetes mensais.