MPSP pede que gestão Nunes explique mudança de nome do Largo da Batata

São Paulo — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) aceitou denúncia apresentada pelo vereador eleito Nabil Bonduki e pediu que a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a empresa Pepsico expliquem o contrato que mudaria o nome do Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, para “Largo da Batata Ruffles”.

O pedido, feito pelo promotor do Patrimônio Público e Social Paulo Destro, nessa terça-feira (17/12), dá dez dias para que a Prefeitura, a Pepsico Brasil e a Social Service Comunicação Mkt de Responsabilidade LTDA, empresa de publicidade que intermediou o contrato, esclareçam se houve irregularidades no processo de negociação para a mudança do nome do espaço.

Segundo a denúncia encaminhada ao MPSP, “a contratação, sob o pretexto de recebimento de doação por parte da prefeitura, é, na verdade, uma forma de concessão ilegal do espaço público às empresas em questão, bem como uma espécie de cessão fraudulenta do nome da praça”.

Repercussão negativa

Na última sexta-feira (13/12), a Prefeitura de São Paulo suspendeu o termo de doação nº 06/SUB-PI/2024, que concedia à Pepsico o direito de alterar o nome do espaço. A suspensão ocorreu após a repercussão negativa de materiais publicitários da marca anunciando a mudança.

Diferentemente dos processos de concessão “naming rights” de outros espaços públicos, o acordo firmado entre a Prefeitura e a Pepsico foi feito sem um processo licitatório e sem a aprovação da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, que é responsável por fiscalizar se as propagandas na cidade estão de acordo com a Lei Cidade Limpa.

O acordo, conforme a denúncia apresentada ao MPSP, consistia em uma doação de R$ 1,1 milhão por parte da Pepsico para que o local fosse reformado.

A partir disso, a empresa passaria a ter direito a renomear o local por dois anos e instalar peças publicitárias. Assim, o novo nome escolhido faria alusão a uma marca de salgadinhos da qual a Pepsico é dona.

Denúncia de propagandas irregulares

Apesar de a Prefeitura de São Paulo e a Pepsico terem voltado atrás na decisão de renomear o Largo, a denúncia apresentada ao Ministério Público argumenta que a empresa continua realizando propagandas irregulares no local.

Segundo a denúncia, a empresa já instalou painéis publicitários e projeções no mobiliário do Largo informando a suposta mudança de nome.

O Metrópoles procurou a Pepsico, a Prefeitura de São Paulo e Social Service Comunicação Mkt de Responsabilidade LTDA para comentar o pedido do MPSP, mas nenhuma das três se pronunciou até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto.