MPF analisa denúncia contra ex-BBB Matteus por autodeclaração como preto para ingressar em faculdade no RS

Apuração do MPF vai decidir se representação feita por ativista contra Matteus Amaral vai ser investigada em inquérito ou arquivada. Ex-BBB afirma que outra pessoa cometeu erro em inscrição. Instituto Federal Farroupilha analisa documentação. Selfie de Matteus, participante da pipoca do BBB
Divulgação/TV Globo
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, nesta quarta-feira (19), uma denúncia do ativista Antonio Isuperio contra o ex-BBB Matteus Amaral, que se autodeclarou preto para ingressar no Instituto Federal Farroupilha (IFFar), em Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. O ativista protocolou uma representação, cobrando, nas redes sociais, que Matteus “responda pelo crime de falsidade ideológica”.
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Em nota ao g1, o MPF afirmou que “recebeu a representação (denúncia)” e que “o procedimento está em fase de análise preliminar das informações relatadas”. Com base nessa análise, o órgão vai decidir se abre uma investigação ou se arquiva o caso.
“Concluída essa etapa, o MPF definirá os próximos passos, o que pode significar a instauração de um inquérito, o arquivamento do caso ou outras medidas cabíveis”, diz o órgão.
O g1 entrou em contato com a defesa de Matteus Amaral, mas não obteve retorno até a atualização mais recente desta reportagem.
Em uma nota publicada nas redes sociais na sexta-feira (14), Matteus alegou, sem detalhar, que sua inscrição foi feita por outra pessoa. “A inscrição foi realizada por um terceiro, que cometeu um erro ao selecionar a modalidade de cota racial sem meu consentimento ou conhecimento prévio”, escreveu.
No manual do candidato do processo seletivo do IFFar para 2014, era prevista a exigência do preenchimento e da assinatura do candidato na autodeclaração racial. A instituição afirma que somente o processo administrativo aberto para apurar o caso poderá dizer se foi o ex-BBB ou outra pessoa quem preencheu o documento.
Documento do IFFar mostra exigência de autodeclaração preenchida e assinada por candidato
Reprodução/IFFar
Apuração do IFFar
O Instituto Federal Farroupilha (IFFar) determinou a abertura de processo administrativo interno para investigar o ingresso de Matteus por cota racial. Em nota, a instituição disse que o objetivo é “identificar as situações que envolvem a participação dele no certame”.
O IFFar não detalhou as consequências que a apuração pode ter se for concluído que houve fraude.
“O processo está sob análise das instâncias administrativas, e após será encaminhado para a Procuradoria Jurídica do IFFar para análise quanto ao caso concreto, a legalidade e aos fluxos processuais”, diz a instituição.
Nas redes sociais, o vice-campeão do BBB 24 afirmou que não teve a intenção de se beneficiar com o ingresso na reserva de vagas por políticas afirmativas.
Nota publicada por Matteus Amaral nas redes sociais
Reprodução/instagram
Repercussão
O caso ganhou repercussão após uma publicação nas redes sociais trazer o assunto à tona.
Conforme o IFFar, “em 2014, o estudante Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agrícola oferecido em conjunto com a Unipampa. A inscrição dele foi feita nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos”. Consta no Edital nº 046/2014 o nome dele (veja o documento abaixo).
Durante o BBB, Matteus contou aos colegas de confinamento que abandonou os estudos para cuidar da avó, que estava doente na época. Ele trancou a matrícula no 5º semestre.
Nome de Matteus Amaral em edital do Instituto Federal Farroupilha
Reprodução
O que diz o IFFar
A respeito do caso só ter vindo à tona em 2024, anos após o ingresso de Matteus no curso, o IFFar informou que “naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato”. “Não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato”, acrescentou a instituição.
Conforme o IFFar, possíveis fraudes às políticas de ações afirmativas eram apuradas apenas se houvesse denúncia formal na Ouvidoria da instituição – o que não houve.
“Nesse caso, a questão poderia ser investigada internamente, por meio de um processo administrativo normal, que assegurasse ampla defesa de todas as partes. Nenhuma denúncia desse tipo foi feita na época”, sustentou.
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