MP pede que Lula pague “multa máxima” por pedido de voto para Boulos

São Paulo — O Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo pediu à Justiça que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja condenado a pagar a multa máxima prevista por lei por ter feito propaganda eleitoral antecipada ao deputado federal e pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSol), durante as manifestações do 1º de maio.

Durante as comemorações pelo Dia do Trabalhador organizada por centrais sindicais na capital paulista neste ano, o presidente da República pediu votos para Boulos.

Segundo a manifestação feita pelo promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, nessa quarta-feira (14/5), a multa dada a Lula pelo caso deverá se aproximar do máximo legal.

O promotor não indicou um valor exato, mas a legislação eleitoral prevê que a multa para quem faz propaganda eleitoral antecipada vai de R$ 5 mil até R$ 25 mil. Para Boulos, o valor deverá ser o mínimo exigido. As informações são da Folha de S. Paulo.

Ações dos partidos

A solicitação foi feita no âmbito do processo movido contra Lula e Boulos pelo diretório municipal do Partido Novo, que tem Marina Helena como pré candidata à prefeitura.

Além do Novo, outros quatro partidos — o PSD, da também pré-candidata Tábata do Amaral, o MDB, do atual prefeito Ricardo Nunes, além do Progressistas e do PSDB —  entraram com ações no Tribunal Superior Eleitoral por causa do episódio.

Na manifestação do MPE, Nelson dos Santos Pereira Júnior diz ser “evidente” que Lula fez “pedido explícito de voto” a Boulos. O promotor menciona que o pedido ainda foi gravado e publicado em uma página oficial do presidente da República, exercendo “forte influência sobre os eleitores que irão às urnas nas próximas eleições municipais”.

Um dia após ter sido publicado, o vídeo foi retirado do ar pela equipe do presidente em cumprimento a uma decisão da Justiça Eleitoral.

Relembre o caso

Durante as comemoração do 1º de maio na Arena Corinthians, na zona leste de São Paulo, Lula puxou Guilherme Boulos para a frente do palco do evento e disse: “Esse rapaz, esse jovem, esse jovem está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, nosso adversário municipal, nosso adversário estadual”.

Falando em direção ao público, Lula disse: “Eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, em 2010, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”.

A defesa do presidente nega que ele tenha feito propaganda eleitoral antecipada, e diz que a fala foi apenas um apelo.

Segundo a legislação eleitoral, campanhas de candidatos só podem ser feitas a partir de 16 de agosto de 2024, após o fim do registro das candidaturas.