O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) atendeu a um pedido de habeas corpus da defesa de Robson Cândido e revogou as medidas protetivas que estavam impostas ao delegado aposentado da Polícia Civil (PCDF). A decisão foi proferida nesta quarta-feira (19/6).
O desembargador Jansen Fialho entendeu que “não há elemento concreto que aponte situação de risco à vítima”. Robson é investigado por suspeita de usar a estrutura da PCDF para perseguir uma jovem com a qual teve um relacionamento amoroso.
“Em outras palavras, no cenário atual, não há elemento concreto que aponte situação de risco à vítima, até porque a questão relacionada à visita dele a uma academia em endereço próximo ao local de trabalho dela restou esclarecida, não sinalizando, assim, situação de descumprimento da ordem de afastamento”, escreveu o desembargador.
Robson chegou a ser preso em novembro de 2023. Ele foi solto em 29 de novembro, com ordem de usar a tornozeleira eletrônica e de ficar a pelo menos 3km de distância da vítima. A medida cautelar tinha prazo de 90 dias.
O ex-delegado-geral da PCDF usou o dispositivo pelos três meses, após ter a prisão preventiva revogada, e pôde retirá-la em fevereiro. Porém, em junho, a Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público do DF (MPDFT) e voltou a determinar o uso da tornozeleira, como outros medidas protetivas. A defesa de Robson recorreu da decisão e foi atendida.
Robson Cândido é acusado de cometer sete crimes, como stalking, ameaça e grampo ilegal. Segundo as investigações, a mando de Robson, outro delegado inseriu ilegalmente o telefone da jovem em dois inquéritos, sobre tráfico de drogas e extorsão, de forma que fosse possível monitorá-la em tempo real.
A ex-namorada passou a ser perseguida em diversos locais, incluindo trabalho e casa. Robson é suspeito de utilizar viaturas oficiais para ir atrás dela.
Em 9 de agosto, Robson teria ido até a casa da jovem e entrado, sem a permissão dela. Um vídeo mostra a mulher conversando com ele por meio da porta do quarto. Ela questiona: “O que você tá fazendo aqui? São 8h da manhã”.
Em seguida, a jovem pede para ele ir embora: “Não precisa me deixar em lugar nenhum. Tem como você ir embora?”
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