Jorge Báez é acusado de agressão e cárcere privado – Justiça brasileira pode pedir sua extradição

O caso envolvendo a ex-namorada do ex-jogador do Olimpia, que o acusa de agressão, ameaças de morte e cárcere privado, tem ganhado ampla repercussão em páginas e redes sociais no Brasil. Diante da gravidade das acusações, a Justiça brasileira estuda solicitar à Justiça paraguaia a prisão e extradição do atleta para o Brasil. Há um tratado de extradição entre Brasil e Paraguai, promulgado pelo Decreto nº 16.925, de 27 de maio de 1925 .

O ex-jogador teria desdenhado das leis e da Justiça brasileira, acreditando na impunidade. No Brasil, os crimes de agressão e cárcere privado são tratados com seriedade. O cárcere privado está previsto no artigo 148 do Código Penal, com pena de reclusão de um a três anos, podendo aumentar para dois a cinco anos em circunstâncias agravantes, como se a privação de liberdade durar mais de quinze dias ou se a vítima for cônjuge ou companheiro do agente . Além disso, se a vítima sofrer dano físico ou moral em razão do confinamento, a pena pode ser aumentada para reclusão de dois a oito anos.

A sociedade brasileira aguarda desdobramentos e cobra das autoridades medidas efetivas para garantir a segurança da vítima e a responsabilização do acusado.