Governo do Paraná não usou verba milionária para melhorar monitoramento de alerta de desastres naturais em 2023

Orçamento previu R$ 6,5 milhões para o serviço. Defesa Civil diz que sistema será aperfeiçoado com financiamento internacional. Enchentes em União da Vitória em 2023
Reprodução/RPC
Segundo a Defesa Civil, casas ficaram embaixo d’água em São Mateus do Sul em 2023
Reprodução/RPC
O Governo do Paraná não investiu nenhum centavo dos quase R$ 6,6 milhões separados no Orçamento de 2023 para o sistema de monitoramento de apoio ao alerta de desastres naturais, de responsabilidade da Defesa Civil do estado.
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A informação está no demonstrativo da execução física e financeira do Orçamento, elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Conforme o relatório, nada da verba de R$ 6.594.950,00 foi empenhado (quando o governo reserva o dinheiro que será pago) e nem executado, como mostra o quadro abaixo:
Documento da Secretaria de Fazenda mostra que verba não foi executada
Reprodução/Secretaria de Estado da Fazenda
A lei orçamentária do ano passado detalha quais melhorias no sistema de monitoramento seriam feitas com o dinheiro:
Aquisição de equipamentos de monitoramento meteorológico e de informática para melhorar a rede observacional do estado e aumentar a capacidade de processamento dos dados meteorológicos;
Executar a construção de uma base estimativa de precipitação especializada;
Construir uma malha de risco de desastres no Paraná, considerando histórico de ocorrências, áreas de riscos já mapeadas, áreas de riscos que serão futuramente mapeadas;
Criar uma arquitetura de processamento das informações citadas acima baseada em inteligência de máquinas, como forma de apoio no processo de decisão do envio de alertas antecipados.
O que diz a Defesa Civil
De acordo com o capitão Marcos Vidal, porta-voz da Defesa Civil do Paraná, apesar do recurso não ter sido utilizado, o envio de alertas para a população funcionou normalmente.
Ele disse que o serviço será aperfeiçoado com um investimento de aproximadamente R$ 8 milhões que o governo financiou junto ao Banco Mundial.
Segundo Vidal, “no ano passado era necessária a previsão orçamentária por garantia, mas ainda estavam em discussão alguns pontos para aprovação do Banco”.
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Temporais, enchentes e granizo
O Paraná foi marcado por uma série de eventos climáticos em 2023 que prejudicaram a vida da população. Veja uma retrospectiva.
Em União da Vitória, no sul do estado, a elevação do nível do Rio Iguaçu inundou grande parte da cidade, danificando diversas casas e deixando muitas pessoas desabrigadas.
São Mateus do Sul, localizada na mesma região, vivenciou o mesmo problema. Mais de 200 famílias ficaram ilhadas por conta das chuvas.
De acordo com a Defesa Civil, 161 cidades do Paraná foram atingidas por temporais, vendavais e chuvas de granizo entre 3 de outubro e 2 de novembro do ano passado.
Alagamento de rio que afetou um terço da população de União da Vitória baixa e deixa rastro de sujeira
Reprodução
Verba menor para 2024
Para este ano, o orçamento do sistema de alerta de desastres naturais ainda sofreu uma redução de cerca de 25% em comparação a 2023, passando de R$ 6.594.950 para R$ 4.973.672.
O valor está na versão do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Ratinho Junior (PSD).
Na época, a Secretaria de Estado da Fazenda alegou que a diminuição do recurso não iria comprometer o sistema, que receberá o investimento proveniente do financiamento do Banco Mundial.
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