Governo determina cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas em 2025

O governo regulamentou, em decreto publicado nesta sexta-feira (20), a obrigatoriedade de reserva para filmes brasileiros em salas de cinema, a chamada “cota de tela”, para 2025.
Conforme o decreto publicado nesta sexta-feira (20) regulamentação estabelece três principais mecanismos:
Cota-base: obrigação de exibição de filmes brasileiros proporcionalmente ao número total de sessões de cada complexo;
Diversidade de títulos: número mínimo de títulos brasileiros a serem exibidos de acordo com o tamanho do complexo exibidor;
Cota suplementar: ampliação da cota-base quando o número de sessões programadas com um mesmo título, independentemente da nacionalidade, extrapola o percentual estabelecido no decreto.
Cota de tela
Criada em 2001, a regra que estabelecia a “cota de tela” deixou de valer 20 anos depois, em 2021. A lei obrigava as salas de cinema a exibirem filmes nacionais por um número de dias fixo, definido anualmente por decreto presidencial.
Em janeiro, Lula sancionou as as leis que retomam as reservas obrigatórias para obras nacionais em sessões de cinema e em canais de televisão paga.
A retomada das reservas era um dos pleitos do setor cultural, que enxerga nas medidas uma forma de fomento à produção nacional.