Governo confisca 10,5 toneladas de arroz irregular em supermercados

Fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreenderam 10,5 mil kg de arroz em uma rede de supermercados paulista, em Araraquara (SP), por estarem fora da classificação adequada. Em números exatos, foram confiscados 2.119 pacotes de 5 kg cada.

A apreensão ocorreu no final de outubro, em razão de um erro observado na embalagem dos produtos. As informações atestavam que se tratava de arroz da classe longo fino e tipo 1, mas a avaliação dos fiscais concluiu que, na verdade, era arroz tipo 3. Os pacotes serão levados, novamente, à indústria para serem reprocessados.

O “erro” é considerado fraude ao consumidor. Segundo o Ministério da Agricultura, a responsabilidade, nesse caso, é da empresa que fez a embalagem, com sede no Rio Grande do Sul. O órgão, no entanto, não divulgou os nomes nem da marca do arroz, tampouco da empresa que faz as embalagens.

Triplo de grãos quebrados acima do permitido

O erro na classificação ficou claro na análise da quantidade de grãos quebrados. Instrução normativa de 2009 estipula que o limite de quireras e grãos defeituosos, no arroz, é de 7,5% do peso total do produto. Os lotes fiscalizados, no entanto, possuíam mais do que o triplo disso.

De acordo com o Ministério da Agricultura, a avaliação dos fiscais concluiu que a quantidade de grãos quebrados, nos produtos em questão, representava 24,59% dos peso total.

O órgão só deve divulgar o nome das empresas envolvidas no caso, após a finalização dos processo administrativo. A fabricante das embalagens é reincidente no registro de infrações.

Se confirmada a irregularidade, depois da apresentação de defesas e da análise pericial dos produtos, a marca terá de trocar os lotes de arroz tipo 3 pelo tipo 1.