Ex-chefe da Receita falta de novo a depoimento na PF sobre caso Abin

O ex-secretário da Receita Federal  José Tostes faltou pela segunda vez a depoimento marcado na sede da Polícia Federal (PF) sobre o caso da “Abin paralela”. Ele tinha sido intimado para a oitiva às 15h desta segunda-feira (29/7), mas não apareceu. Tostes já tinha faltado ao encontro com os investigadores na semana passada.

A expectativa era de que ele falasse com os investigadores da PF no âmbito do inquérito que apura o suposto monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a chamada “Abin paralela”.

Ele seria questionado acerca da menção feita ao seu nome pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante reunião entre o ex-chefe da Abin Alexandre Ramagem, advogadas de Flávio Bolsonaro (PL) e o então chefe do GSI, Augusto Heleno, em agosto de 2020. No entanto, não houve oitiva.

Por ser investigado no caso, Tostes não pode ser conduzido coercitivamente. Todo investigado tem o direito de não depor e não produzir prova contra si mesmo.

Rachadinhas

Na ocasião em que Tostes é citado por Bolsonaro, segundo entendimento de relatório da PF, existe uma tentativa de encontrar uma maneira de blindar o filho de Bolsonaro em investigação sobre “rachadinhas”. Durante a conversa, Bolsonaro sugeriu que poderia falar com Tostes e acionar o chefe do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para encontrar informações sobre servidores da Receita Federal.

O intuito, segundo as apurações, era “achar podres e relações políticas” dos servidores da Receita. Esses servidores do Fisco foram os responsáveis pela elaboração do relatório de inteligência fiscal (RIF) que deu origem à investigação que apurava o desvio de parte dos salários dos funcionários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o “caso das rachadinhas”.