Disney usa regra do Disney+ para evitar processo por morte em parque

Blackmirror, é você?! Um homem entrou com uma ação por homicídio culposo contra a Disney depois que a esposa dele morreu em um parque temático. Ela teria ingerido laticínios e nozes, alimentos aos quais era severamente alérgica, em um restaurante do local, mesmo tendo avisado à equipe de sua condição.

O viúvo, Jeffrey Piccolo, alegou que a morte era “completamente evitável” e pediu por uma quantia de cerca de US$ 50 mil (cerca de R$ 272 mil).

Mas o mais impressionante na história é que a Disney alegou que não pode ser processada pela morte da médica Kanokporn Tangsuan porque a vítima assinou os termos de uso de serviço grátis oferecido pelo Disney+, plataforma de streaming da empresa. O termo deu acesso a um mês grátis de serviço ao casal em 2019.

Uma das regras do documento estabelece que disputas com a empresa devem ser realizadas fora dos tribunais. Assim, a ação, de acordo com a Disney, deve ser resolvida por meio de arbitragem, ou seja, por contrato.

A Disney também afirma que Piccolo aceitou os mesmo termos quando usou a conta Disney para comprar ingressos para o parque temático em 2023.

Jeffrey Piccolo reagiu afirmando que a justificativa da Disney “beira o surreal”. “A noção de que os termos acordados por um consumidor ao criar uma conta de teste gratuita da Disney impediriam para sempre o direito desse consumidor a um julgamento por júri em qualquer disputa com qualquer afiliada ou subsidiária da Disney é tão absurdamente irracional e injusta a ponto de chocar a consciência judicial, e este tribunal não deve impor tal acordo”, pontou o advogado de Jeffrey.

Blackmirror

O primeiro episódio da sexta temporada do seriado Black Mirror, lançada em 2023, chama atenção por ter um enredo parecido com a história de Jeffrey Piccolo e da esposa.

A história acompanha Joan (Annie Murphy), uma mulher aparentemente comum que clicou em “aceitar” sem ler, após se deparar com o famoso “para continuar, aceite os Termos e Condições”.

Nesse contexto, uma plataforma de streaming decide fazer uma série sobre a vida da protagonista, expondo seus dramas e segredos para o mundo em tempo real.

Ao experienciar as consequências negativas da exposição, Joan procura uma advogada para processar a empresa de streaming pelo uso dos seus dados e descobre que, na verdade, ela havia cedido tudo ao aceitar os termos de uso do aplicativo e não haveria meio jurídico para reverter a situação.