Dinamarca será o primeiro país a tributar emissão de gases por vacas e porcos

O objetivo é reduzir em 70% as emissões dinamarquesas de gases do efeito estufa, em relação aos níveis registrados entre 1990 e 2030. Vacas pastam em um campo em 21 de maio de 2019
Vadim Ghirda/AP (foto de arquivo)
A Dinamarca irá tributar os criadores de gado pelos gases do efeito estufa emitidos por suas vacas, ovelhas e porcos a partir de 2030, tornando-se o primeiro país a fazê-lo, para atingir uma importante fonte de emissões de metano, um dos mais potentes gases causadores do aquecimento global.
O objetivo é reduzir em 70% as emissões dinamarquesas de gases do efeito estufa, em relação aos níveis registrados entre 1990 e 2030, segundo o ministro da Fazenda, Jeppe Bruus.
A partir de 2030, os criadores de gado dinamarqueses serão tributados em 300 coroas (R$ 237) por tonelada de dióxido de carbono equivalente em 2030. O imposto subirá para 750 coroas (R$ 595) em 2035. No entanto, devido a uma dedução do imposto de renda de 60%, o custo real por tonelada começará em 120 coroas (R$ 95) e subirá para 300 coroas (R$ 237) até 2035.
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Embora o dióxido de carbono normalmente receba mais atenção por seu papel nas mudanças climáticas, o metano retém cerca de 87 vezes mais calor em uma escala temporal de 20 anos, segundo a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos EUA.
Os níveis de metano, emitido por fontes que incluem aterros sanitários, sistemas de petróleo e gás natural, e pela criação de gado, aumentaram de forma especialmente rápida desde 2020. A pecuária é responsável por cerca de 32% das emissões de metano causadas pelo homem, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
“Daremos um grande passo em direção à neutralidade climática em 2045”, diz Bruus, acrescentando que a Dinamarca “será o primeiro país do mundo a introduzir um verdadeiro imposto sobre o CO2 na agricultura” e que espera que outros países sigam o exemplo.
A Nova Zelândia havia aprovado uma lei semelhante que entraria em vigor em 2025. A legislação, no entanto, foi revogada na quarta-feira (26), após fortes críticas dos agricultores e uma mudança de governo nas eleições de 2023, de um bloco governante de centro-esquerda para um bloco de centro-direita. A Nova Zelândia afirmou que excluiria a agricultura do seu esquema de comércio de emissões para explorar outras formas de reduzir o metano.
Quase todo o metano proveniente da criação de gado, cerca de 90%, provém da forma como sua digestão funciona, por fermentação, e é liberado na forma de arrotos. As vacas produzem a maior parte desse metano expelido. Dos outros 10% de metano proveniente da pecuária, a maior parte vem dos tanques de esterco utilizados nas operações de suínos e bovinos.
Na Dinamarca, o acordo foi alcançado na noite de segunda-feira (24) entre o governo de centro-direita e representantes dos agricultores, da indústria e dos sindicatos, entre outros, e apresentado na terça-feira (25).
A decisão da Dinamarca surge depois de meses de protestos de agricultores de toda a Europa contra as medidas e regulamentos de mitigação das mudanças climáticas, que eles afirmam estarem levando o setor à falência.
A Sociedade Dinamarquesa para a Conservação da Natureza, a maior organização ambiental e de conservação da natureza no país, descreveu o acordo fiscal como “um compromisso histórico”.
“Conseguimos chegar a um acordo sobre um imposto sobre o CO2, que estabelece as bases para uma indústria alimentar reestruturada – também após 2030”, disse a chefe da organização, Maria Reumert Gjerding, após as negociações das quais participaram.
Uma vaca dinamarquesa típica produz 6 toneladas métricas (6,6 toneladas) de CO2 equivalente por ano. A Dinamarca, que é um grande exportador de laticínios e carne de porco, também irá tributar os suínos, embora as vacas produzam emissões muito mais elevadas do que os suínos.
A tributação precisa ser aprovada no Folketing, ou parlamento, que conta com 179 assentos, mas espera-se que o projeto passe, após o amplo consenso atingido.
De acordo com as estatísticas dinamarquesas, em 30 de junho de 2022 existiam 1.484.377 vacas no país escandinavo, uma ligeira queda em relação ao ano anterior.
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