“Deputados brigões”: esquerda teme chantagem com projeto de Lira

Deputados de esquerda temem, nos bastidores, que o projeto de resolução que enderece a punição aos parlamentares “brigões” seja usado como uma espécie de “chantagem” antes de votações-chave na Câmara.

O motivo do temor é o poder que a Mesa Diretora, controlada pelo presidente da Casa, terá sobre o mandato dos deputados. O projeto permite que parlamentares sejam suspensos por decisão da maioria da Mesa.

Caso seja aprovada pela direção da Câmara, o parlamentar tem o mandato suspenso automaticamente até que o Conselho de Ética analise o caso. Segundo o projeto, o conselho precisa apreciar a suspensão em até 15 dias.

Na avaliação de deputados de esquerda, essa suspensão cautelar decidida pela Mesa Diretoria seria tempo mais do que suficiente para tirar parlamentares de algumas votações importantes na Câmara.

Temendo a “chantagem”, lideranças de esquerda estão propondo que as suspensões precisem aprovadas de forma unânime pela Mesa Diretora, o que diminuiria o poder do presidente da Casa.

Um dos principais críticas ao projeto foi o deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que classificou a proposta como “AI-5 de Lira”, em referência ao Ato Institucional número 5 de 1968, marco da repressão da ditadura militar brasileira.

“Olha o poder que está se dando ao Lira nesse momento. E que tristeza ver o líder do PT na Câmara, deputado Odair (Cunha) orientar a favor dessa matéria. É uma ilusão, é um suicídio, é um tiro no pé. Quem vocês acham que o Lira vai perseguir? Os aliados dele da direita, da extrema-direita. Isso vai se voltar contra a a esquerda”, disse.

O que diz o projeto

O projeto foi apresentado por Arthur Lira (PP-AL) na terça-feira (11/6) como uma resposta do presidente da Câmara às recentes confusões protagoniszadas por deputados de esquerda e direita nos corredores da Casa.

O regime de urgência para tramitação da proposta foi aprovado na noite do mesmo dia por 302 votos a 142. Com isso, a previsão é de que o mérito projeto seja votado nesta quarta-feira (12/6) no plenário.

De acordo com a proposta, que altera o regimento interno da Câmara, a Mesa Diretora teria até 15 dias após a suposta quebra de decoro para decidir sobre a suspensão, que teria validade de até seis meses.

O Conselho de Ética, por sua vez, teria que avaliar a suspensão em 15 dias. Durante esse perído entre a decisão da Mesa Diretora e do conselho, o deputado ficará afastado cautelarmente.