CSN versus Ternium: Firjan desiste de amicus curiae no STF

A CSN teve hoje uma vitória sobre a gigante ítalo-argentina Ternium, com quem briga pelo controle da Usiminas desde 2012.

Surtiu efeito o pedido feito pela CSN contra a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), para que a entidade retirasse o pedido para entrar de amicus curiae — parte não diretamente envolvida numa causa, mas capaz de contribuir para a decisão da Justiça — numa ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que a Associação de Comércio Exterior propôs no STF a favor da Ternium.

Na ADI, a Associação apela contra a reinterpretação das regras de compra de participação minoritária em empresas de capital aberta.

Na semana passada, a CSN apresentou à Firjan um documento que seria a prova de que a CSN era associada a um sindicato de Volta Redonda que, por sua vez, é associado à Firjan. Com isso, alegou que a entidade estava se metendo na briga de dois sócios.

O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Vieira, cujo mandato termina nos próximos dias, cedeu à pressão e apresentou ao STF uma petição em que desiste do pedido anterior de integrar o amicus curiae.

No documento que havia apresentado ao STF, a Firjan afirmou que a “interpretação adotada pelo STJ gera graves consequências para o ambiente de negócios”. E reforçara que “a alteração nas regras aplicáveis às operações de fusões e incorporações afetará diretamente o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e a competitividade das indústrias”. De acordo com a Firjan, para o estado do Rio de Janeiro, um dos estados líderes de operações de fusões e aquisições no primeiro semestre do ano, o tema teria ainda mais relevância.

Esta foi mais uma vitória recente da CSN. A empresa havia perdido em todas as instâncias administrativas e judiciais — CVM, Cade, primeira e segunda instâncias e STJ. Em junho, numa reviravolta, o STJ reverteu a decisão.

A decisão fez o grupo Techint, que controla a Ternium, ameaçar rever os investimentos no Brasil. Em agosto, no Congresso Aço Brasil, em São Paulo, o CEO do grupo, Paolo Rocca, fez publicamente esse anúncio. O tema também já foi levado a Lula por autoridades italianas.