Corpo de brasileiro que morreu em Portugal será sepultado em Presidente Prudente após família arrecadar valor do traslado; entenda como funciona o processo

Advogada especialista em direito internacional explicou ao g1 como funciona o procedimento de traslado em caso de mortes de brasileiros em outros países. Rafael Silva Souza era natural de Presidente Prudente (SP) e morreu em Portugal
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O corpo do brasileiro Rafael Silva Souza, que morreu em Portugal no dia 21 de junho, deverá ser sepultado neste sábado (6), em Presidente Prudente (SP). A família arrecadou o valor de R$ 35 mil através de uma campanha na internet para fazer o traslado do corpo para o Brasil. Entenda na reportagem como funciona o procedimento da vinda do corpo de brasileiros que morrem em outro país.
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Após conseguir o valor e realizar os trâmites necessários, os amigos realizaram uma cerimônia de despedida no país europeu no dia 29 de junho.
O corpo de Rafael saiu de Portugal na última quinta-feira (4) e chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU), em São Paulo, nesta sexta-feira (5). A vinda do corpo para o Oeste Paulista está sendo feita via terrestre, com previsão de chegada por volta das 20h em Presidente Prudente.
O velório está marcado para ser realizado neste sábado (6), no Cemitério Municipal Campal Parque da Paz, em Presidente Prudente (SP), onde também será sepultado. Mas os horários ainda não estão definidos.
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Arrecadação
Segundo a prima de Rafael, Caroline Rigonato, a causa da morte de Rafael seria suicídio.
Após saber do fato, os familiares decidiram criar uma vaquinha virtual para arrecadar R$ 35 mil, valor total para custear o traslado do corpo de Portugal ao Brasil.
No dia 26 de junho, após a publicação da reportagem no portal g1, o valor necessário foi arrecadado e a vaquinha online foi encerrada. Ao todo, foram doados R$ 7.742 através do Pix e pela internet.
“Foi muito importante a reportagem do g1 para arrecadação, devido ao prestígio e grande visibilidade, nossa causa ganhou mais veracidade”, disse Caroline.
O restante do valor foi levantado pelos familiares e pela Prefeitura de Álvares Machado (SP), visto que Rafael morou no bairro Parque dos Pinheiros antes de se mudar para Portugal.
Rafael nasceu em Presidente Prudente (SP) e, após ficar desempregado, ele decidiu deixar o Oeste Paulista e se mudou para a cidade de Marco Canaveses, onde conseguiu um trabalho na área da construção civil.
Ele morava na cidade portuguesa há 11 meses com um amigo que conheceu no emprego. Os familiares descrevem Rafael como um jovem ambicioso, gentil, vaidoso e inteligente.
“O que sentimos hoje é apenas um reflexo do amor profundo que temos pelo Rafael. Acredito que seu sorriso, seus abraços, principalmente, seu cheiro nunca serão esquecidos. Ele era gentil, vaidoso, ambicioso, atencioso, inteligente, esforçado, brincalhão e extremamente carinhoso. Poderia ficar aqui só falando as qualidades”, disse a prima ao g1.
Rafael Silva Souza morreu em Portugal no dia 21 de junho
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Como funciona o traslado
Segundo a advogada especialista em direito internacional, Mariane Trevisan, em caso de morte de um brasileiro fora do território brasileiro, a primeira providência que a família deve tomar é informar sobre o ocorrido no Consulado do Brasil correspondente à região onde ocorreu a morte.
“Os Consulados geralmente funcionam 24 horas por dia, todos os dias. Caso não se consiga contato com o respectivo Consulado, é possível fazer o aviso do óbito diretamente ao Itamaraty. O aviso é importante para que todos os trâmites burocráticos para a liberação do corpo sejam feitos de maneira ágil”, explicou ao g1.
Antes do corpo ser liberado para ser trazido ao Brasil, a família precisa fazer o registro da Certidão de Registro Consular de Óbito no Consulado brasileiro. Após a apresentação dos documentos solicitados, é liberado o traslado do corpo para o Brasil, que será autorizado pelo aeroporto da área.
Governo brasileiro não custeia
Para fazer o processo do traslado, a família deve contratar uma agência funerária no país onde o óbito ocorreu, que ofereça o serviço de traslado internacional do corpo. A empresa fará o contato com uma funerária brasileira para realizar os trâmites necessários à chegada do corpo no Brasil.
Ainda conforme a advogada, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil não custeia o valor do traslado, mas pode ajudar na contratação da funerária no país estrangeiro. Caso a família não tenha recursos para custear a vinda do corpo, é possível realizar o sepultamento no exterior.
“Infelizmente, quanto aos custos de todos os trâmites, a família não possui o resguardo do Governo Brasileiro. Por isso, é sempre interessante, em caso de viagens ao exterior, se valer de um seguro-viagem que possua cobertura em caso de morte, para se ter uma certa segurança financeira em caso de imprevistos”, disse Mariane.
Divisão de bens
Caso a pessoa falecida tenha deixado bens materiais no país estrangeiro, é necessário contratar um advogado para acompanhar a divisão entre os herdeiros.
O Consulado deve ser avisado pela própria família sobre a morte e demais trâmites. A especialista ainda recomenda que caso a família contrate um advogado caso não saiba como agir devido a vulnerabilidade emocional da situação.
“Caso a família não saiba ou não queira fazer [o aviso ao Consulado], devido a vulnerabilidade emocional que esse momento proporciona, recomenda-se a contratação de um advogado especializado no país do óbito ou no Brasil para realizar as devidas burocracias em nome da família”, orientou ao g1.
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