Câmara: gasto com divulgação da atividade parlamentar sobe 85% em 2023

Os gastos dos deputados federais com divulgação aumentaram cerca de 85% entre 2022 e 2023. De acordo com levantamento do Metrópoles, o valor saltou de R$ 26,4 milhões para R$ 49,2 milhões no período entre fevereiro e agosto de cada ano. Os valores foram extraídos do site da Câmara dos Deputados e corrigidos conforme a inflação, com base no IPCA.

Uma vez que os parlamentares têm até 90 dias para apresentar notas fiscais a fim de serem reembolsados pela Câmara, o levantamento do Metrópoles se baseia em informações de fevereiro — mês em que se deu início a atual legislatura — a agosto, conforme recomendação da Casa Baixa.

Vale destacar que há um impacto no calendário eleitoral nesse tipo de gasto. De acordo com norma interna da Casa, é impedida a divulgação da atividade parlamentar 120 dias anteriores à data das eleições de âmbito federal, estadual ou municipal aos deputados que são candidatos.

Para realizar o levantamento, a reportagem considerou gastos categorizados como “divulgação de atividade parlamentar”. As despesas com divulgação comportam, por exemplo, notas fiscais relativas à contratação de agências de publicidade, impressão de folhetos e impulsionamento de conteúdo nas redes sociais.

A cota parlamentar consiste em uma verba indenizatória que a Câmara disponibiliza para os deputados custearem despesas típicas do mandato. Segundo o portal da transparência da Câmara dos Deputados, o valor total gasto desde o início da atual legislatura passa dos R$ 207 milhões — montante que deve aumentar, já que os parlamentares têm até 90 dias para declararem os gastos.

Dos recursos reembolsados até o momento, quase 38% se referem à divulgação da atividade parlamentar, enquanto os gastos com passagens aéreas representam quase 19%. Despesas com aluguel de veículos passam dos 16%.

Cota mensal

Criada em 2009, a cota para o exercício da atividade parlamentar é um benefício mensal destinado aos parlamentares para custear gastos típicos do exercício do mandato. O valor pode ser gasto com as seguintes despesas:

Aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado;
Assinatura de publicação;
Telefonia e serviços postais;
Passagens aéreas, terrestres, marítimas ou fluviais;
Combustíveis e lubrificantes;
Hospedagem (exceto parlamentar do DF);
Locação ou fretamento de aeronaves, automóveis ou embarcações, serviços de táxi, pedágio ou estacionamento;
Segurança prestada por empresa especializada;
Serviços de consultoria e trabalhos técnicos;
Divulgação de atividade parlamentar (exceto nos 120 anteriores à eleição);
Participação em cursos e palestras;
Complementação do auxílio-moradia.

O valor da cota leva em consideração o preço de passagens aéreas entre Brasília e a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. Deputados do Distrito Federal, por exemplo, contam com R$ 36,5 mil, enquanto os do Acre — que precisam gastar mais com os deslocamentos até a capital federal — têm R$ 50,4 mil à disposição todo mês.

Campeões de gastos

Levantamento do Metrópoles, com dados de fevereiro a agosto para todas as categorias de gastos, mostra que na dianteira dos parlamentares que mais gastaram no período está Vinicius Gurgel (PL-AP), com o montante de R$ 444 mil.

No mesmo período, Antônia Lúcia (Republicanos-AC) recebeu R$ 412 mil em reembolsos relativos ao mandato, razão pela qual aparece na segunda posição do ranking.

Confira a lista dos 10 deputados federais com maiores valores reembolsados, com base em dados de fevereiro a agosto de 2023:

O Metrópoles entrou em contato com o gabinete dos parlamentares citados, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.