Câmara de Câmara arquiva denúncia contra vereadora do PT por ter destinado verbas a festa com nudez

Relatório de comissão indicava não ter nenhum indício que comprovasse a relação causal entre uma conduta da parlamentar e os incidentes que ocorreram na festa. Vereadora Paolla Miguel (PT), de amarelo, teve denúncia arquivada por maioria dos parlamentares
Câmara Municipal de Campinas
A Câmara Municipal de Campinas (SP) arquivou, por 16 votos favoráveis e 13 contrários, o processo que investigava a vereadora Paolla Miguel (PT) por ter destinado verba a uma festa onde houve registro de cenas de simulação de sexo.
Os parlamentares, por maioria, seguiram o relatório da Comissão Processante (CP) que indicava não ter nenhum indício que comprovasse a relação causal entre uma conduta da vereadora e os incidentes que ocorreram na festa. Com o arquivamento, a CP encerrou os trabalhos.
“A votação foi acompanhada por diversos cidadãos na galeria do Plenário, que se manifestaram efusivamente tanto a favor quanto contra o parecer”, informou a Câmara.
A comissão
A Comissão Processante contra a vereadora foi aberta pela Câmara de Campinas na quarta-feira, 17 de abril. Ele foi alvo de denúncia por ter destinado verba via emenda parlamentar à festa “Bicuda”, onde houve registro de cenas de nudez e simulação de sexo em espaço público.
O pedido de abertura da CP foi aprovado com 24 votos favoráveis e seis contrários. Após a aprovação, foi realizado sorteio para formação da CP, que tem a vereadora Guida Calixto (PT), como presidente; o vereador Gustavo Petta (PC do B), como relator; e Edivaldo Cabelo (PL) como integrante.
Vereadores de Campinas (SP) durante sessão ordinária, nesta quarta (17), em que foi votada e aprovada abertura de CP contra a vereadora Paolla Miguel (PT)
Câmara Municipal de Campinas
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O g1 procurou a parlamentar para comentar a abertura da CP. Em suas redes sociais, Paolla Miguel tratou a abertura da comissão como “perseguição política”.
“A Câmara de Campinas acaba de aprovar uma Comissão Processante contra o nosso #MandatoMovimento por prover, via emendas para a Secretaria de Cultura, palco e banheiros químicos para um evento em Barão Geraldo. Um processo persecutório, que quer retirar da Câmara de Campinas uma mulher negra, LGBT, trabalhadora, nascida e criada na periferia da nossa cidade, eleita pelo voto do povo. Não vamos tolerar essa perseguição ao nosso mandato popular. Faremos a defesa dos votos de 2.728 campineiras e campineiros. Gratidão a cada uma e cada um que demonstra solidariedade com a nossa luta. A luta continua!”, publicou.
Pôlemica motivou decreto
Uma portaria publicada no Diário Oficial de terça, determina a adoção de classificação indicativa em todas as atividades culturais realizadas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura.
Segundo a prefeitura, a determinação ocorreu após a realização da festa “Bicuda”, na Praça Durval Pattaro, no último domingo (14). No evento, foram constatadas “cenas de nudez e simulação de sexo, que não haviam sido informadas previamente pela produção”.
De acordo com a administração municipal, a festa teve apoio da Cultura em relação à estrutura a partir da “indicação de recursos de emenda parlamentar da vereadora Paolla Miguel” (leia, abaixo, o que diz a parlamentar).
“O produtor foi notificado para defesa prévia em processo de apuração administrativa do fato. A responsabilidade pela exibição de cenas de nudez é do promotor, que não está sujeito à censura prévia, mas que responde pelos seus atos”, destacou a prefeitura.
O que dizem o evento e a vereadora?
Em nota divulgada nas redes sociais, Paolla Miguel (PT) destacou que a curadoria, contratação de artistas e pagamento de cachê são de responsabilidade dos produtores, e “nenhum ente público, nem nosso mandato, nem a Secretaria de Cultura, tiveram conhecimento do conteúdo das apresentações”.
“Após o evento, chegou até nós que o conteúdo de algumas músicas e a apresentação de uma das artistas teria sido alvo de críticas de parte da comunidade local. Críticas que são naturais em uma sociedade diversa e democrática, e que serão notificadas aos produtores pela Secretaria de Cultura para que tenham ciência do ocorrido e possam explicar o que aconteceu para avaliar suas futuras apresentações”, disse a parlamentar.
Além disso, a vereadora classificou a situação como uma “tentativa de criminalizar a cultura periférica e a comunidade LGBT, eventos públicos que reúnem a juventude, a juventude preta e periférica da nossa cidade. Eventos absolutamente pacíficos, sem ocorrências, que prezam pela ocupação dos espaços públicos com responsabilidade e segurança”.
Já a organização da festa usou as redes sociais para “notificar a todos os órgãos públicos que não existiu nenhum consentimento da vereadora na contratação e apresentação dos artistas no evento”.
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