Após críticas, Câmara de SP altera texto aprovado em 1ª votação, e prazo para trocar frota por ônibus elétricos volta a ser de até 20 anos

Projeto de lei é de autoria Milton Leite (União Brasil), e a sessão que aprovou projeto em segunda votação foi na quarta-feira (18). Texto segue para sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Em São Paulo, o salário bruto dos 55 vereadores é de R$ 18.991,68
Richard Lourenço/Rede Câmara via BBC
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que altera o prazo para a cidade zerar as emissões de gás carbônico até 2038. A votação foi simbólica e ocorreu na tarde desta quarta-feira (18).
Foram contrários ao projeto a bancada de vereadores do PSOL, Luna Zarattini (PT) e Hélio Rodrigues (PT). Houve também uma abstenção. O texto agora segue para sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
O projeto é da autoria do presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil), e sofreu alterações após a primeira votação, em 9 de dezembro, por ter recebido críticas. Isso porque o texto esticava para 2054, ou seja, daqui a 30 anos, o prazo para a frota ser 100% elétrica. Com isso, as empresas de ônibus poderiam voltar a comprar veículos movidos a diesel, algo vetado desde 2022.
O novo texto também tem pontos que incluem empresas responsáveis pelo fornecimento elétrico e gás na cidade no projeto de eletrificação dos veículos.
Em até 90 dias, as concessionárias de ônibus deverão apresentar à Enel um projeto com as necessidades para o carregamento de baterias elétricas e, à Comgas, “a infraestrutura para o funcionamento dos veículos movidos a gás, nos locais a serem indicados pelo Município de São Paulo e com capacidade compatível com a necessidade do funcionamento do serviço”.
Com isso, o texto aprovado em segunda votação permite que até 50% da frota das empresas seja movida a diesel até que as companhias consigam implementar os projetos.
Antes do recesso
A Câmara Municipal de São Paulo também aprovou nesta quarta, em segunda votação, o projeto que altera as leis relacionada aos servidores públicos da cidade.
Os vereadores da oposição criticaram, principalmente, as novas propostas feitas no projeto aos profissionais da educação, incluindo a diminuição de remuneração aos professores que ficarem doentes.
Na terça (17), a Câmara aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que prevê a privatização de equipamentos públicos na cidade como ciclovias, ciclofaixas e centros esportivos. Foram 35 votos a favor e 15 contrários à proposta de autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB), além de uma abstenção.
Os vereadores de São Paulo também devem votar emenda à Lei de Zoneamento que permitiria a construção de prédios altos em Zonas Exclusivamente Residenciais (ZER), como no bairro Vila Nova Conceição, próximo ao Parque do Ibirapuera, na Zona Sul da capital.