André Mendonça toma posse como ministro efetivo do TSE

O ministro André Mendonça tomou posse, nesta terça-feira (25/6), como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mendonça assume uma das vagas destinadas a magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) que foi aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes no TSE, no início deste mês.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia parabenizou o ministro no ato de posse e afirmou. “André Mendonça é um grande jurista, exímio professor e juiz do STF e agora efetivo do TSE que tenho certeza que honrará a cadeira e a Justiça Eleitoral com todos os compromissos democráticos que ela tem”, ressaltou durante a cerimônia.

Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça tem 51 anos, é mestre e doutor em Direito (Cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde atua como professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global.

Foi pesquisador e professor visitante da Universidade de Stetson, Estados Unidos. É professor de graduação em Direito na Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília e de diversos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil.

Mendonça foi eleito pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16 de maio e tomou posse nesta terça. O ministro já era substituto da Corte Eleitoral desde 5 de abril de 2022.

Composição

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos.