Na decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal determinou a adoção de medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar as redes sociais. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira. O STF condenou Silveira, em 2022, a 8 anos e 9 meses de prisão por atos antidemocráticos e ameaças ao Supremo e aos seus ministros.
Na decisão, Moraes determinou a adoção de medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar as redes sociais.
A defesa de Silveira declarou que vai recorrer da decisão que impôs medidas cautelares.
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