Regulação das criptomoedas deve ser pela sua função econômica e não tecnologia, diz Banco Central da China

O Banco Central da China, em seu relatório de Estabilidade Financeira de 2024, mantém uma postura firme e regulatória sobre as criptomoedas.

Isso porque, o documento disponibilizado na última sexta-feira (27) destaca a necessidade de rigor na supervisão dos criptoativos, reforçando a prioridade em mitigar riscos financeiros e evitar lacunas regulatórias.

O texto cita o papel do Financial Stability Board (FSB) na criação de diretrizes globais para criptoativos, mas não faz menção a qualquer flexibilização no uso de moedas digitais no país.

Banco Central da China acompanha regulação global das criptomoedas com atenção

A abordagem regulatória baseia-se no princípio de “mesma atividade, mesmo risco, mesma regulamentação”, mostrando um alinhamento com práticas internacionais.

Embora o mercado global de criptoativos tenha mostrado recuperação em 2023, a China ressalta os perigos sistêmicos desses ativos. O relatório indica que 51 países adotaram proibições ou regulamentações rigorosas, postura que a China também parece seguir.

A narrativa do Banco Central reflete um alerta claro sobre os riscos associados às criptomoedas, enquanto reforça a visão de controle e estabilidade no sistema financeiro.

Assim, a liberação de criptomoedas no país segue distante, com foco na regulação e na proteção do sistema financeiro doméstico. Nos últimos anos, o banco central local tem focado seus esforços em criar uma versão digital da sua própria moeda fiduciária, o Yuan digital, em formato de CBDC.

Trecho do documento traduzido pelo Livecoins com ajuda da inteligência artificial ainda aponta que a China está mais preocupada com os impactos na economia, que com a tecnologia. “As autoridades reguladoras de cada economia devem regular com base nas funções econômicas e características de risco dos negócios de criptoativos, e não em sua tecnologia subjacente.”

Relação da China com a liberdade das criptomoedas nunca foi positiva

Em 2013, o Banco Central da China começou a restringir o uso do Bitcoin, proibindo instituições financeiras de realizarem transações com a criptomoeda.

Tal postura se intensificou em 2017, quando o governo baniu as ofertas iniciais de moedas (ICOs) e fechou as exchanges locais. A justificativa foi evitar fraudes, lavagem de dinheiro e especulações desenfreadas.

Nos anos seguintes, as medidas se tornaram mais severas. Em 2021, a mineração de criptomoedas foi alvo de repressão massiva. A China, que anteriormente liderava a mineração global, baniu completamente a atividade, citando preocupações com o consumo de energia e metas de sustentabilidade ambiental.

No mesmo ano, todas as transações envolvendo criptomoedas foram declaradas ilegais, consolidando o banimento mais abrangente do setor no país. Recentemente, em 2023, o Banco Central reafirmou sua postura ao endossar regulamentações internacionais rigorosas, destacando a necessidade de controle global para evitar riscos sistêmicos. No entanto, o país não sinalizou qualquer intenção de flexibilizar suas restrições.

De qualquer forma, os indícios de que autoridades chinesas seguem atentos ao mercado podem indicar uma mudança futura, caso as criptomoedas ganhem mais confiança, principalmente com a possível adoção do bitcoin como reserva nacional no Governo Trump.

Fonte: Regulação das criptomoedas deve ser pela sua função econômica e não tecnologia, diz Banco Central da China

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