Programa da Receita Federal com blockchain é destaque internacional

A Receita Federal do Brasil participou do evento América Aberta, onde apresentou inovações como a Compartilha-RFB, que utiliza a tecnologia blockchain.

Pela primeira vez, o Brasil foi palco do América Aberta, um evento internacional que reúne encontros voltados ao uso e à publicação de dados abertos, com temas que englobam transparência, acesso à informação, governo aberto, tecnologias cívicas, jornalismo de dados e equidade. A programação inclui atividades como o Abrelatam, o Condatos, o Coda.Br, a Semana Dados BR e o Encontro de Governo Aberto.

O evento, organizado por uma Comissão Local composta pela Controladoria-Geral da União, Open Knowledge Brasil, Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR e o Colaboratório de Desenvolvimento e Participação da USP, conta com apoio de instituições internacionais como a OEA, OCDE e CEPAL.

A edição 2024 busca consolidar o Brasil como referência no debate sobre dados abertos e governança participativa na América Latina. O evento que começou no dia 3 de dezembro vai até esta sexta-feira (6).

Programa com tecnologia blockchain da Receita Federal do Brasil é apresentado a outros países: “comprar imóvel em outro estado sem ter que enviar declaração de imposto de renda”

O auditor fiscal da receita, Ronald Cesar Thompson, trouxe a experiência da plataforma Compartilha-BR, a primeira criada no cenário da pandemia, em 2019, no âmbito do compartilhamento de dados entre órgãos públicos e empresas privadas.

“O Compartilha-RFB é o nosso primeiro produto com conceito de ‘Governo como plataforma’ e ‘contribuinte em primeira pessoa’. Até então, o cidadão servia o governo com seus dados. Agora, o cidadão demanda à Receita para que ela compartilhe os dados com outras instituições“, defendeu Thompson.

Segundo o auditor, a Receita não integra o processo, mas oferece uma plataforma para que as partes privadas interajam entre si. Não é um produto de consentimento e sim de compartilhamento. A plataforma utiliza a tecnologia blockchain, que já garante a rastreabilidade do processo.

“Com isso chegaremos a um momento em que poderei alugar um apartamento em um outro estado sem enviar nenhum papel relativo ao Imposto de Renda, ou qualquer outra relação de compra. Isso significa evolução, facilidades e serviço menos burocráticos para o Brasil crescer“, afirmou Thompson. Com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Primeira vez de evento no país

O Brasil ajudou a fundar a América Aberta em 2011, mas em 2024 foi a primeira vez que sediou discussões com outros países membros.

Para o futuro, os países miram colaborações em áreas sociais e ambientais, sendo que a partir de 2025, o Brasil se torna um dos vice-presidentes da OGP.

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Fonte: Programa da Receita Federal com blockchain é destaque internacional

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