Os líderes de vários partidos no Senado Federal protocolaram um pedido de reunião sobre o mercado de criptomoedas, prevendo uma “grande adoção até 2030”.
Assim, o Senado Federal dá um passo importante no debate sobre criptomoedas e a economia digital com a apresentação de um requerimento formal para a realização de uma Sessão de Debates Temáticos.
A proposta, registrada no documento principal assinado por parlamentares proeminentes, foi liderada pelo Senador Jorge Seif (PL-SC), com apoio de diversos colegas de partidos e estados variados.
Entre os signatários do requerimento estão Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Damares Alves (Republicanos-DF), Izalci Lucas (PL-DF), Ciro Nogueira (PP-PI), Carlos Portinho (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MS), Marcos do Val (Podemos-ES), Jorge Kajuru (PSB-GO), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Zequinha Marinho (Podemos-PA), Lucas Barreto (PSD-AP) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
Senadores pedem debate temático sobre criptomoedas/Apurado pelo Livecoins.
A justificativa apresentada no requerimento destaca a relevância do tema em um contexto de avanço tecnológico e crescente adoção das criptomoedas, mesmo após períodos de alta volatilidade, como o chamado “inverno cripto”.
A sessão, prevista para ocorrer em março de 2025, buscará discutir os impactos econômicos, sociais e tecnológicos do mercado de criptoativos, abordando tanto suas oportunidades quanto seus desafios.
Entre os pontos mencionados, destacam-se o crescimento de tecnologias como Ethereum 2.0, o papel das finanças descentralizadas (DeFi) e NFTs na democratização do acesso financeiro e digital, e a migração da mineração de bitcoin e outras criptomoedas para fontes renováveis de energia.
A iniciativa indica uma crescente preocupação do Senado com o equilíbrio entre inovação e segurança no mercado financeiro digital. Assim, o requerimento aponta para a necessidade de regulamentações que protejam os consumidores e investidores, ao mesmo tempo em que incentivam a inovação e atraem mais capital para o setor.
Senadores pedem debate temático sobre criptomoedas e justificam grande adoção até 2030. Trecho de requerimento consultado pelo Livecoins.
A realização de uma sessão específica para debater o mercado de criptomoedas demonstra a seriedade com que o tema está sendo tratado no Congresso Nacional.
Isso porque, mesmo após a aprovação da Lei nº 14.478/2022, os parlamentares continuam a protocolar pedidos de debates e até de projetos de lei, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal. Ou seja, tudo indica que o Congresso Nacional está atento ao bitcoin e seu ecossistema, buscando entender a tecnologia e regular ao mesmo tempo.
Veja aqui o documento na íntegra do requerimento do debate temático sobre criptomoedas.
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