Conforme publicado pela justiça dos EUA na última quarta-feira (4), a corretora de criptomoedas Robinhood celebrou um acordo após travar os saques de bitcoin e criptomoedas de investidores, e está condenada a pagar uma multa de US$ 3,9 milhões.
Embora o acordo já estivesse pronto desde o final de agosto de 2024, só agora em setembro que teve sua publicação oficial. Celebrado pelo procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, ele aponta que é o primeiro caso que a justiça fecha com uma corretora de criptomoedas.
A Robinhood Crypto atuou com desrespeito aos clientes entre 2018 e 2022, quando travou saques de criptomoedas. Agora, ela se comprometeu a nunca mais suspender suas operações aos investidores no futuro.
Em um documento a que o Livecoins obteve acesso publicado pelo Departamento de Justiça da Califórnia nos EUA, tudo indica que a Robinhood terá de pagar R$ 21,92 milhões em multas.
“Embora a criptomoeda seja relativamente nova, a Califórnia tem leis de proteção ao consumidor fortes e duradouras que protegem os californianos contra deturpações, inclusive por empresas de criptomoedas“, disse o procurador-geral Bonta. “Nossa investigação e acordo com a Robinhood devem enviar uma mensagem forte: seja você uma loja física ou uma empresa de criptomoeda, você deve aderir às leis de proteção ao consumidor e ao investidor da Califórnia. Estou dedicado a usar todas as ferramentas disponíveis em meu escritório para proteger os consumidores da Califórnia diante do avanço da tecnologia no mercado.”
A investigação do Departamento de Justiça da Califórnia concluiu que a Robinhood vendeu contratos de commodities em violação ao CCL ao permitir que clientes, que esperavam que seu investimento se tornasse mais valioso em breve, comprassem criptomoedas sem realmente entregar esses ativos aos clientes. Assim, os clientes não podiam sacar suas criptomoedas e eram forçados a vendê-las de volta para a Robinhood para sair da plataforma de negociação.
Conforme comunicado da justiça californiana, casos assim não devem ocorrer mais no futuro e investidores devem denunciar.
De acordo com o procurador, a Robinhood enganou os clientes ao anunciar que se conectaria a vários locais de negociação. Tal prática seria uma medida de garantir que os clientes recebessem os preços mais competitivos do mercado, o que nem sempre era verdade.
Além disso, a Robinhood também declarou aos seus clientes que a própria corretora detinha todas as criptomoedas de seus clientes compradas por meio da plataforma. Apesar dessas garantias, a Robinhood não disse aos clientes que houve casos em que ela deixou a custódia das criptomoedas em terceiros por longos períodos.
Além da multa de US$ 3,9 milhões, segundo o acordo, a Robinhood deve cumprir outras três medidas:
Permita que os clientes retirem seus bitcoins e criptomoedas da Robinhood para suas próprias carteiras.
Garantir que suas representações escritas aos clientes sobre suas práticas de negociação e tratamento de ordens estejam materialmente de acordo com tais práticas, incluindo o roteamento de ordens para locais de negociação e preços de compra e venda de criptomoedas.
Deixe claro para os clientes que a Robinhood custodiará as criptomoedas de sua propriedade, atualizará seu Contrato do Cliente para informar que pode atrasar a liquidação com locais de negociação no caso de um incidente que levante preocupações sobre a segurança da rede de um ativo de criptomoeda e informará ao nosso escritório qualquer incidente que resulte em liquidação atrasada por mais de uma semana.
Em 2021, investidores pequenos desafiaram Wall Street em um movimento de compra de ações desconhecidas, coordenadas pelo Reddit no grupo WallStreetBets.
A maioria das compras ocorria na Robinhood, corretora que além de listar criptomoedas também lista ações das bolsas norte-americanas. Dentre as ações que dispararam estava a GameStop, que valorizou tremendamente em poucos dias na bolsa.
Contudo, muitos investidores acabaram banidos ou suspensos pela corretora após o caso vir a tona, sendo que muitos culparam a Robinhood de se aliar aos bancos. Já a corretora afirmava que estava tomando precauções contra manipulação dos mercados.
De qualquer forma, passados três anos a justiça dos EUA celebrou um acordo proibindo a Robinhood de bloquear saques de criptomoedas.
Fonte: Justiça condena corretora que impediu saque de bitcoin de clientes
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