A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) anunciou uma multa contra a Uniswap Labs, responsável pelo desenvolvimento da Uniswap, nesta quarta-feira (4).
Segundo o relulador, a Uniswap “ofereceu ilegalmente transações de commodities alavancadas ou com margem em ativos digitais através de um protocolo de negociação digital descentralizado”.
Embora a Uniswap seja uma corretora descentralizada de criptomoedas, sem qualquer controle humano, a Uniswap Labs é uma empresa registrada no estado americano de Delaware, tendo sede em Nova York. Portanto, deve obedecer às leis locais.
Conforme a indústria das criptomoedas é nova e cheia de inovações, é difícil que alguns protocolos se encaixem perfeitamente em alguma lei antiga. No caso da Uniswap, seu sistema funciona por contratos inteligentes, sem interação humana.
No entanto, a CFTC alega que a Uniswap Labs, responsável pelo desenvolvimento da Uniswap, seria responsável pela exposição às negociações que acontecem nesta corretora descentralizada. O motivo citado pelos reguladores são as ferramentas criadas para facilitar o acesso a esse mercado.
“Para facilitar o acesso ao protocolo, a Uniswap Labs desenvolveu e manteve uma interface web disponibilizada para os usuários.”
“Entre os ativos digitais negociados no protocolo e através da interface estavam um número limitado de tokens alavancados, que proporcionavam aos usuários exposição alavancada a ativos digitais como Ether e Bitcoin”, escreveu a CFTC, notando que “esses tokens alavancados são transações de commodities alavancadas ou com margem”, podendo ser oferecidos apenas caso a empresa esteja registrada com o órgão regulador.
O caso deixa uma grande margem para interpretação, lembrando os antigos processos contra sites que continham links magnéticos de torrents para filmes piratas, por exemplo. Afinal, eles não estavam distribuindo os filmes.
Analisando a história, é difícil que a Uniswap Labs tenha alguma chance de vitória.
Enquanto a SEC é responsável por fiscalizar o mercado de valores mobiliários — também de olho na Uniswap, já que algumas criptomoedas encontradas ali se encaixam nessa descrição — a CFTC cuida do setor de commodities como ouro e Bitcoin.
Em abril desse ano, a Uniswap chegou a vencer um processo nos EUA, mas a multa pela CFTC mostra que os desafios dos desenvolvedores estão longe do fim.
Finalizando seu comunicado, a CFTC diz reconhecer a cooperação da Uniswap Labs com a investigação. A multa ficou em US$ 175.000 (R$ 985 mil).
Apesar da multa, a criptomoeda Uniswap (UNI) opera em alta de 4,7% nas últimas 24 horas, sendo uma surpresa. No momento desta redação, a UNI é a 21ª maior criptomoeda do setor, com um valor de mercado de US$ 3,8 bilhões.
Nas redes sociais, tanto o perfil oficial da Uniswap quanto de seu fundador, Hayden Adams, não publicaram nenhum comentário sobre o assunto.
De qualquer forma, é notável que existe uma grande pressão para os desenvolvedores dificultarem a negociação de certas criptomoedas na interface da Uniswap, mas até então há uma grande resistência para que isso aconteça.
Fonte: Governo americano multa Uniswap, maior corretora descentraliza de criptomoedas
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