Banco Central do Brasil quer cobrar IOF em transferências de criptomoedas

O Banco Central do Brasil está analisando a possibilidade de cobrar IOF em transações de stablecoins que sejam usadas para fins de remessas internacionais e pagamentos no exterior. As informações foram publicadas pelo Valor na terça-feira (29).

Conforme esse imposto é cobrado na fonte, ou seja, descontado diretamente no momento da transação financeira, as próprias corretoras de criptomoedas seriam encarregadas de fazer essa análise.

Segundo alguns players da indústria, seria possível identificar quando uma transação sai de uma corretora nacional diretamente para uma estrangeira. No entanto, outros destacam que esse rastreio se perde caso seu cliente utilizar uma carteira de autocustódia no saque ao invés de fazer essa transação direta.

Banco Central pode criar licenças para emissoras de stablecoins

Para Nicole Dyskant, advogada conselheira da Fireblocks, o Banco Central do Brasil deverá criar uma licença de câmbio para emissoras de stablecoins. Ou seja, para a Tether, no caso da USDT, e a Circle, no caso da USDC, além de outras empresas menores.

Independente disso, a pressão continuaria nas corretoras de criptomoedas, onde essas stablecoins são compradas, vendidas, depositadas e sacadas.

Segundo a matéria do Valor, empresários do setor se reuniram em um hotel no último dia 26 de setembro, manifestando receios sobre às possíveis novas requisições do BCB. Um deles, que preferiu não ser identificado, notou que grandes corretoras poderiam arcar com esses custos de rastreio, mas que empresas menores não teriam essa capacidade.

Além disso, também há o jeitinho brasileiro de fugir dos impostos.

“Em vez de pagar IOF ou qualquer outra taxa, pode transferir para a ‘cold wallet’ e depois para uma corretora fora do país. O mercado vai achar alternativas. Não vão querer pagar um spread imposto pelo BC”, comentou o executivo.

Antes da popularização das stablecoins, o Bitcoin e outras criptomoedas chegavam ser negociadas por um preço maior no Brasil devido à dificuldade de realizar arbitragem entre corretoras nacionais e estrangeiras. Portanto, esse é um dos tantos casos de uso para essas moedas atreladas ao dólar americano.

Dados do MercadoCripto mostram essa procura de stablecoins por brasileiros. Nas últimas 24 horas, o volume de negociações de Bitcoin está em R$ 155,8 milhões, já o de USDT está em 149,9 milhões.

Já dados do próprio BCB, revelados na terça-feira (29), apontam que o Brasil importou US$ 1,385 bilhão (R$ 8 bilhões) em criptomoedas no mês de setembro. No ano, as importações chegam a US$ 12,9 bilhões (US$ 74,5 bilhões). Em comparação, o Brasil havia importado US$ 8 bilhões no mesmo período de 2023.

Importação de criptomoedas cresce no Brasil e bate recordes do ano anterior faltando três meses para o encerramento de 2024. Fonte: Banco Central do Brasil.

Por fim, esses dados mostram como as criptomoedas já são uma realidade para brasileiros, especialmente agora com o dólar negociado a US$ 5,78, próximo a sua máxima histórica de US$ 5,99 atingida em maio de 2020.

Fonte: Banco Central do Brasil quer cobrar IOF em transferências de criptomoedas

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