Em nota ao Livecoins, o advogado Jorge Calazans declarou acreditar que a prisão do líder da BlueBenx em Portugal, a pedido das autoridades do Brasil, é um exemplo de cooperação internacional no enfrentamento a pirâmides financeiras.
Isso porque, o caso ilustra que o combate às pirâmides financeiras está atravessando as fronteiras do Brasil. Nos últimos anos, os principais idealizadores de fraudes financeiras estão fugindo para diversas partes do mundo.
E o caso mais recente foi a prisão de Roberto Cardassi, o criador da BlueBenx, uma empresa que ganhou destaque no mercado pela promessa de fornecer retornos altos e rápidos por meio de investimentos em criptomoedas, o que levou a uma grande controvérsia e prejuízos para muitos investidores.
Ele foi detido na cidade de Braga, em Portugal, pela Polícia Judiciária. Este caso destaca a necessidade de ações coordenadas entre países para combater crimes financeiros e proteger os investidores.
Importante destacar que Roberto Cardassi fugiu do Brasil após a empresa BlueBenx parar de pagar seus investidores, em agosto de 2022. Cardassi passou a responder na Justiça brasileira por fraude e lavagem de dinheiro.
Vale destacar que a empresa criou sua própria criptomoeda e prometia retornos de até 66% ao ano, tendo deixado um prejuízo de R$ 160 milhões aos clientes. Criada 2017, a empresa atraiu milhares de investidores e por atingir um alto volume de captação, foi flagrada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como uma oferta irregular de investimentos.
A prisão de Roberto Cardassi em Portugal é um marco importante na luta contra fraudes financeiras, afirmou o advogado em nota ao Livecoins. Para garantir justiça, é essencial uma cooperação estreita entre as autoridades brasileiras e portuguesas, incluindo a troca de informações detalhadas e a rápida extradição do acusado.
Calazans lembra ainda que as autoridades devem adotar medidas eficazes para localizar e recuperar os ativos, e explorar a possibilidade de uma colaboração premiada por parte de Cardassi, incentivando-o a fornecer informações essenciais que possam ajudar no ressarcimento das vítimas da BlueBenx.
Portanto, Jorge Calazans lembra que é um passo fundamental que as vítimas sejam apoiadas com todos os recursos possíveis para garantir que seus direitos sejam protegidos e que possam recuperar suas perdas. Esse tipo de colaboração internacional não só fortalece a confiança no sistema de justiça, mas também serve como um aviso contundente para futuros fraudadores sobre as consequências de suas ações.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) assinou no dia 25/6/2024 um termo aditivo de acordo de cooperação técnica com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) de Portugal.
O acordo foi celebrado inicialmente em 1995, com objetivo de consulta, assistência técnica e mútua, para a troca de informações entre os reguladores dos dois países.
Em nota, o presidente da CVM no Brasil, João Pedro Nascimento, divulgou que o aditamento é um passo importante na atuação internacional da CVM.
“A parceria com a CMVM vem de longa data, desde 1995. Em meio às inovações e aos avanços tecnológicos, a forma de compartilhamento de dados e informações foi aperfeiçoada, ação que gerou a necessidade de atualização e modernização da parceira existente entre CVM e CMVM. Me sinto honrado em formalizar a continuidade dessas interações. Portugal é uma relevante porta de entrada para nós, brasileiros, junto aos mercados europeus. O aditamento deste acordo é resultado do trabalho de relacionamento e atuação internacional que a CVM tem feito, com foco no desenvolvimento do Mercado de Capitais, para que o segmento seja cada vez mais seguro, inclusivo e atrativo para os investidores.”
Vale lembrar que a CVM já emitiu um stop order para as atividades da BlueBenx, aplicando multa na empresa.
Fonte: Advogado diz que prisão de líder da Bluebenx é exemplo de cooperação internacional
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