São Paulo — Ampliar o efetivo de agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM), criar centrais de segurança nas subprefeituras e até desmilitarizar a GCM estão entre as propostas enviadas pelos candidatos à Prefeitura de São Paulo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Metrópoles leu os planos de governo de todos os candidatos e separou, nesta reportagem, as principais propostas de cada campanha para melhorar a segurança em São Paulo.
A seguir, você confere o que pensam sobre o tema os candidatos Altino Prazeres (PSTU), Guilherme Boulos (PSol), João Pimenta (PCO), José Luiz Datena (PSDB), Marina Helena (Novo), Pablo Marçal (PRTB), Ricardo Nunes (MDB), Ricardo Senese (UP) e Tabata Amaral (PSB).
O candidato Bebeto Haddad (DC) não enviou seu plano de governo para o TSE e, por isso, não é citado nesta reportagem. No dia 8 de setembro, Bebeto teve o registro da candidatura indeferido pela Justiça por não ter pago uma multa eleitoral de 2002. O partido do candidato disse que recorre da decisão.
Altino Prazeres (PSTU) defende que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) seja controlada por comitês compostos por movimentos sociais, organizações de bairro, entidades sindicais e representantes da Prefeitura e da Guarda.
O candidato promete a ampliação do uso de câmeras corporais para todos os agentes, e diz que as imagens captadas serão armazenadas e geridas por órgãos civis e independentes.
Além disso, Altino diz que sua gestão dará transparência aos protocolos dos agentes públicos de segurança, encerrará as operações repressivas da GCM na Cracolândia, e irá se articular com os movimentos sociais da região para encontrar soluções para o local.
O candidato promete fazer um programa de reabilitação, qualificação e reintegração de detentos e ex-detentos ao mercado de trabalho. No programa, Altino fala, ainda, sobre temas que fogem à legislação municipal, como a legalização das drogas e o fim da estrutura militar das polícias.
O candidato Guilherme Boulos (PSol) afirma que irá dobrar o efetivo da GCM e implementar uma estratégia de policiamento de proximidade, que garanta a presença de agentes nas ruas, a partir do mapa de incidência criminal na cidade.
No plano de governo, Boulos diz que todas as escolas municipais contarão com uma viatura da GCM na porta durante a entrada e saída dos alunos, além de rondas no bairro dos colégios nos outros horários.
Outras metas da gestão são a ampliação do programa Guardiã Maria da Penha, com mais guardas, viaturas e descentralização das bases; a criação de uma força-tarefa para enfrentar a receptação de celulares roubados, em parceria com a Receita Federal e as polícias Civil e Federal; e a instalação de câmeras corporais nos uniformes dos agentes da GCM.
Boulos promete também renovar os equipamentos e viaturas que estejam obsoletos, e dar aumento de salário e qualificação permanente aos guardas.
O candidato João Pimenta (PCO) não cita segurança no plano de governo protocolado no site do TRE.
O candidato José Luiz Datena (PSDB) prevê a articulação de parcerias para enfrentar a violência na cidade, dialogando com os governos estadual e federal. Entre as promessas listadas no plano de governo está, por exemplo, a expansão do convênio com a Polícia Militar na Operação Delegada.
O tucano também menciona uma série de ações relacionadas à GCM, que incluem o aumento de salário aos trabalhadores da instituição. Datena diz que irá ampliar o efetivo da Guarda, sem explicar quantos novos funcionários vai contratar, e fala em dar “poder de polícia” aos agentes, com a compra de mais armas “letais e não-letais” e o aumento da frota de viaturas.
O candidato promete que todos os guardas utilizarão câmeras corporais e afirma que vai ampliar o monitoramento por câmeras com reconhecimento facial na cidade.
Datena diz, ainda, que dará atenção especial às rondas escolares, vai aumentar as patrulhas do programa Guardiã Maria da Penha, voltado à proteção de mulheres, e fortalecerá o policiamento comunitário.
Por fim, o candidato diz que irá estimular a participação das comunidades na criação de políticas de segurança e fortalecerá o policiamento comunitário, além de investir na iluminação pública adequada para tornar os espaços públicos “mais seguros e bem cuidados”.
Candidata do Novo nestas eleições, Marina Helena promete dobrar o número de agentes da GCM, triplicar o orçamento geral da Guarda, e aumentar o uso de tecnologia e inteligência, com a instalação de câmeras, para solucionar os problemas de segurança pública da cidade.
O plano de governo de Marina fala em criar um Centro de Segurança Integrada (CSI) paulistano, que reúna representantes de órgãos da segurança estadual e municipal, subprefeituras e secretarias, além de cidadãos e forças privadas de segurança. A candidata também fala em investir em ações urbanísticas para melhorar a segurança da cidade.
Marina afirma que sua gestão atuará com mais rigor contra “delitos e infrações do dia-a-dia” e diz que terá “tolerância zero” com pancadões. Outro exemplo de “infração” citada pelo plano é o uso de barracas de camping no espaço público — na capital paulista, pessoas em situação de rua utilizam barracas para se proteger do frio e da chuva. Não há detalhes sobre o que será feito pela gestão com as barracas.
Marina também fala sobre zeladoria no capítulo destinado à segurança pública e promete criar parcerias público-privadas (PPPs) por região para efetuar serviços de zeladoria, além de inaugurar um sistema de avaliação do subprefeito pela população e por métricas de produtividade, “valorizando os melhores resultados ou substituindo aqueles que não atendem às demandas”.
Pablo Marçal (PRTB) diz no plano de governo que vai triplicar o efetivo da GCM, chegando a 21 mil agentes, e equipar os guardas com “os melhores armamentos e equipamentos de ponta”. No dia 10 de setembro, no entanto, o candidato afirmou que desistiu da ideia de triplicar o quadro de agentes e que contratará apenas os guardas já aprovados em concursos.
Marçal prevê a criação de uma central de operações integrada de dados, que reúna informações de diferentes órgãos e secretarias. Segundo o projeto, a central contará com parcerias com a iniciativa privada para a integração de dados e imagens, além de trabalhar em conjunto com as forças policiais do governo estadual.
Marçal também afirma que sua gestão vai investir em zeladoria com vistas a melhorar a segurança pública na cidade. O plano prevê o uso de um aplicativo da Prefeitura para identificar e agilizar a solução de problemas como iluminação e limpeza.
O candidato promete, ainda, colocar câmeras nos caminhões de lixo para monitorar a coleta e descarte adequados, de forma a assegurar a manutenção da limpeza e segurança nas áreas urbanas.
Candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB) afirma que irá aumentar o efetivo da GCM e modernizar os equipamentos dos agentes. Nunes promete levar mais agentes para a periferia e reorganizar a estrutura de atendimento no centro da capital, além de fortalecer as ações em parceria com o governo estadual e a sociedade civil.
O programa de governo do candidato fala, ainda, em ampliar a presença de guardas nas rondas escolares, fazer ações preventivas e protetivas, e expandir o projeto Smart Sampa, que instalou câmeras de monitoramento na cidade.
Além disso, Nunes promete gerar oportunidades aos jovens para reduzir as desigualdades que impactam nos índices de violência e criminalidade.
Ricardo Senese (UP) promete investir na “desmilitarização” da GCM, substituindo a abordagem atual por uma “proteção comunitária e respeitosa dos direitos humanos”, com foco em ações preventivas. O candidato prevê criar um programa de formação antirracista para os guardas e uma ouvidoria específica para casos de racismo envolvendo agentes.
O plano de governo prevê investir em políticas de geração de emprego para combater as causas da violência. Senese também fala em ampliar a iluminação das vias públicas, com uso de energia sustentável, para garantir a segurança nas áreas urbanas.
A candidata Tabata Amaral (PSB) promete criar uma sala de comando em cada subprefeitura para monitorar os índices de segurança locais. Tabata afirma que vai estabelecer metas de redução de crimes, e aposta em uma parceria com o governo estadual para atacar o problema da violência na cidade.
O plano de governo da candidata prevê reuniões periódicas entre as polícias, as subprefeituras e a prefeita. Tabata também fala em criar ferramentas digitais para ouvir a população sobre o tema da segurança.
Entre as promessas, estão, ainda, a meta de que a prefeitura assuma 100% dos chamados de perturbação de sossego (lei do PSIU), o objetivo de expandir as gratificações para os guardas que trabalham em regiões mais perigosas, e a meta de importar o projeto de combate a furtos e roubos de celulares do governo do Piauí, que tem ajudado a recuperar os aparelhos.
Além disso, Tabata promete criar protocolos padronizados de atendimento às vítimas de violência e investir no desenvolvimento de atividades educativas e esportivas, entre outras, para diminuir os índices de criminalidade.
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