Após devolver MP, Senado discute medidas para compensar desoneração

Os líderes partidários do Senado começaram a discutir, nesta quinta-feira (13/6), medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios.

O movimento se dá depois do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolver parte da medida provisória (MP) do governo Lula que compensava o benefício. O trecho devolvido tratava da limitação dos créditos do PIS/Cofins.

A devolução aconteceu depois de Pacheco ser pressionado por empresários e congressistas. Apelidada de “MP do Fim do Mundo” pelos parlamentares, por se tratar de MP, o texto tinha validade imediata, o que irritou parlamentares.

Depois de devolver, o presidente do Congresso se comprometeu a discutir uma saída para a compensação da desoneração. Nesta quinta, o diálogo com os líderes começou.

Líder no Senado levará ideias a Haddad

Uma lista de medidas foram elencadas pelos líderes, no entanto, a definição de quais propostas de fato vão avançar vai depender dos cálculos do Ministério da Fazenda. Após o encontro, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que vai levar as ideias ao ministério.

“É importante registrar que Pacheco abriu a reunião chamando todo mundo “ao feito”. Estamos com uma responsabilidade agora, que não é exclusiva deles e nem só do governo também, evidentemente, é dos empresários também”, disse Jaques.

Ele é o relator do projeto da nova desoneração da folha, que agora será fracionada até chegar ao fim, em 2028. O texto é de autoria do líder do União Brasil na Casa, Efraim Filho (PB).

Eis o que está na mesa de negociações  e de ideias este momento:

repatriação de recursos depositados no exterior por brasileiros, mediante pagamento de Imposto de Renda;
projeto do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert);
novo Refis das multas das agências reguladoras;
compensação tributária;
conformidade do PIS/Cofins;
remessas de compras internacionais (“a taxação da blusinhas”).

Impacto financeiro

Caberá a Jaques colocar no texto da nova desoneração a nova compensação. Ele fala que a Casa Alta está estimando o valor a ser compensado entre R$ 16 e R$ 17 bilhões, diferente dos R$ 26 bilhões estimados pela Fazenda.

“Há um levantamento que está sendo feito, na visão do Senado Federal, o valor a ser compensado é abaixo dos R$ 29 bilhões previstos na medida provisória, estimamos em cerca de R$ 16 bilhões a R$ 17 bilhões”, argumentou.

Depois de sair da reunião, Efraim ressaltou que neste momento a lista “é de ideias” e não significa que essas medidas estarão no relatório. O líder do União também destacou que há “total apoio do Senado” de cumprir as medidas compensatórias.